domingo, 3 de abril de 2005

Orçamento participativo

Numa reunião, com dezenas de lideranças de bairros de Santarém realizada sábado, 02, no auditório do CIAM (Centro Integrado de Ações Ambientais), foi dado o pontapé inicial para a implantação do Orçamento Participativo Municipal, a ser coordenado pela Prefeitura de Santarém.

O encontro foi coordenado pelo coordenador do projeto, Juca Pimentel e teve a presença do secretário de Planejamento, Everaldo Martins Filho. A idéia da atual administração é que o orçamento municipal do próximo ano já seja fruto dos debates com a população, a partir do que será decidido num congresso municipal previsto para setembro deste ano.

Segundo informações da equipe responsável pelo projeto, os bairros da cidade e as comunidades do interior foram agrupados em microrregiões que terão plenárias programadas para os debates sobre o tema, de onde sairão os delegados para o congresso de setembro.

Nessas plenárias, técnicos da prefeitura repassarão as informações sobre como é concebido o orçamento, que é votado anualmente pela Câmara Municipal até 15 de dezembro, para ser implementado no ano seguinte.

Comentário do blog: a proposta de orçamento participativo é uma forma moderna de administrar um município, e a população deve participar do movimento para depois poder cobrar das autoridades. Mas é preciso ter cuidado para que seus fins não sejam desviados, pois há experiências de OP que foram implantadas com sucesso como em Porto Alegre (RS), onde o PT administrou por 12 anos, e outras desastrosas como a de Belém (PA), muito criticada por servir apenas de fachada para a consolidação de um único grupo político vinculado ao prefeito Edmilson Rodrigues (PT).

Um comentário:

Renata disse...

Até ano passado o PT tbm governava Campinas, onde moro. Cheguei a ir em algumas reuniões do OP da área de cultura e acho que aqui a coisa foi bem democrática, vários grupos, de interesses bem diferentes, participaram ativamente. Acho que problema é deixar esse tipo de programa bem esclarecido p/ a população, explicitando que ela deve estar presente e não só pode, como deve, participar das propostas, reuniões e decisões. Se isso não acontece, a coisa fica restrita a um grupo político (dos governantes, óbvio) e acaba perdendo seu caráter democrático. A idéia do OP é ótima, só resta saber até onde o governo quer mesmo a participação efetiva da população e até onde vai permitir isso.
Um abraço!