Hidrovias do Tapajós voltam ao debate no MT

Produtores do MT querem
eclusas no Tapajós
(Foto divulgação)

A implantação de hidrovias em Mato Grosso foi discutida no ‘Simpósio Hidrovias do Norte de Mato Grosso’, realizado pelo Movimento Pró-Logística nesta terça (3), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Representantes de diversos órgãos federais apresentaram o que estão realizando para viabilizar este modal no estado e no país. 

Existem projetos no Ministério de Minas e Energia para implantar, até 2018, três hidrelétricas no Rio Tapajós - uma em São Luiz do Tapajós, uma em Jatobá e outra em Chacorão, porém sem prever a construção de eclusas. Com elas, será possível gerar energia e permitir a navegação na Hidrovia Teles Pires-Tapajós a um custo de R$ 2 bilhões, economizando para os produtores outros R$ 2 bilhões por ano em fretes.

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Estudos sobre Complexo do Tapajós terão dinheiro francês

A Eletricité de France (EDF), empresa de energia francesa, vai investir dinheiro nos estudos do Complexo Tapajós. Os interesses franceses na região tem a ver com seu protetorado ao norte da América do Sul, na Guiana Francesa. Leia mais AQUI.  

Processo pela criação de hidrelétricas no Tapajós avança rápido

Foi rápido. A Medida Provisória 558/2012, que altera limites de oito unidades de conservação da Amazônia, mal saiu vitoriosa da Câmara e já foi aprovada, ontem (30/05), pelo Senado Federal. A MP, convertida em Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2012, foi aprovada em votação simbólica por 68 parlamentares que não se manifestaram, caracterizando que concordavam com a proposta. 

As diminuições nas áreas das unidades de conservação têm como objetivo primário viabilizar a construção do Complexo Hidrelétrico de Tapajós (foto ao lado, do blog Língua Ferina), formado por 5 usinas em pontos diferentes do rio Tapajós, todos no entorno ou dentro de Unidades de Conservação. A construção dessas usinas está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e no plano decenal de expansão de energia.  

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Mas, a aprovação da MP e sua conversão em lei não eliminam, porém, a possibilidade de questionamentos jurídicos. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a MP, ação que ainda não foi julgada. Caso o STF decida que a medida foi inconstitucional, a MP e sua lei perdem a eficácia.

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No mapa acima, todos os projetos de hidrelétricas na Amazônia (do blog SOS Rios do Brasil)