sexta-feira, 6 de maio de 2005

Habemus acqua?

Notícia alvissareira dada pela Agência Brasil:
"População vai ter informações sobre a água que consome
A partir de 5 de junho, dia mundial do meio ambiente, as contas de água passarão a ter informações sobre a qualidade e as características doproduto que chega às torneiras dos brasileiros. O relatório mensal é produto do decreto-lei da água, divulgado nesta quarta-feira (04) pelos ministros da Saúde, Humberto Costa; da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; e das Cidades, Olívio Dutra.
O decreto também determina que, até quinze de março de cada ano, os consumidores recebam um relatório com informações detalhadas do Código de Defesa do Consumidor, um resumo sobre a qualidade da água e a identificação dos mananciais com característicasdos níveis de proteção e processos de tratamento. 'O acesso à informação fortalece o exercício do controle social que é fundamental para o desenvolvimento da política, da sociedade e do meio ambiente', disse o diretor do Departamento de Proteção e Defesa doConsumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita.
O ministro da Saúde, Humberto Costa, lembrou que a qualidade da água é um passo importante para o desenvolvimento do programa de saúde bucal no Brasil. 'A medida é um avanço importante da cidadania. Estamos aumentando a transparência dos serviços públicos, mas, sem dúvida, a saúde será a maior beneficiária', afirmou.
Para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, esse é um direito do consumidor que estava no código do Consumidor há 15 anos, mas só agora se concretizou. 'Passa a ser um instrumento efetivo, uma ferramenta de defesa da própria saúde do consumidor."
Comentário do blog: tá tudo muito bom, tá tudo muito bem, mas em Santarém fica a pergunta: HABEMUS ACQUA? ("Temos água?", em latim tapajoara...). É bom perguntar ao governador Simão Jateve, digo, Jatene...

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