A 30ª sigla partidária nacional acaba de ser criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se do PEN - Partido Ecológico Nacional, presidido pelo ex-deputado estadual por São Paulo Adilson Barroso (foto). A aprovação ocorreu por 6 votos a 1 pelos ministros do TSE, como pode ser conferido neste LINK.
O PEN não disputará as eleições deste ano, por não ter sido registrado a tempo. Segundo o que consta no site do novo partido, um de seus objetivos é primar "pelo respeito aos princípios ambientais esculpidos na constituição federal e nos tratados internacionais assinados pelo Estado brasileiro". Outras propostas no novo partido:
No campo legal- Codificação da legislação ambiental
- Definição de regras para a aplicação do Código Florestal em áreas urbanas
- Criação de varas ambientais especializadas
- Formação de legisladores e administradores conscientes
- Respeito aos princípios constitucionais e infra-constitucionais de direito ambiental
Na busca pelo Desenvolvimento Sustentável
- Equilíbrio Agricultura x Preservação Ambiental
- Simplificação do licenciamento ambiental/definição de competências
- Municipalização da agenda ambiental
- Fortalecimento dos conselhos municipais de meio ambiente
- Uso racional e sustentável da água
- Incentivo ao turismo sustentável em todo o país
- Equilíbrio Agricultura x Preservação Ambiental
- Simplificação do licenciamento ambiental/definição de competências
- Municipalização da agenda ambiental
- Fortalecimento dos conselhos municipais de meio ambiente
- Uso racional e sustentável da água
- Incentivo ao turismo sustentável em todo o país
No campo do planejamento
- Implantação das Agendas 21 locais e regionais
- Redução gradativa de emissões de gases do efeito estufa
- Redução do desmatamento nos principais Biomas brasileiros
- Fomento à criação de unidades de conservação urbanas/arrefecimento das ilhas de calor
- Implantação das Agendas 21 locais e regionais
- Redução gradativa de emissões de gases do efeito estufa
- Redução do desmatamento nos principais Biomas brasileiros
- Fomento à criação de unidades de conservação urbanas/arrefecimento das ilhas de calor
- Incentivo ao reaproveitamento e reciclagem de materiais/coleta seletiva/cooperativas
Saiba quais são as siglas partidárias existentes hoje no Brasil, clicando AQUI.
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Nota do poster: o partido não me parece novidade nenhuma. Será mais uma sigla de aluguel, como tantas outras. Mas tem dois fortes apelos de marketing: a questão ecológica e o número do partido: 51, uma boa ideia!!!
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