O fator HP e as eleições 2008

Quase um mês depois da últimas postagem, insiro neste blog, um artigo sobre eleições, um dia antes dos santarenos irem às urnas, com uma reflexão sobre o impacto dos resultados das urnas na correlação das forças políticas locais:

Como a economia, a política em Santarém tem vivido de ciclos nos últimos 20 anos, desde a retomada da democracia com o voto popular, quando os prefeitos voltaram a ser eleitos diretamente nas urnas. A alternância no Poder Municipal tem se dado através do confronto de grupos que consolidam uma trajetória baseada em figuras políticas carismáticas, quase sempre com um viés centralizador com todos os “ismos” nos píncaros (assistencialismo, nepotismo, populismo...).
Nada diferente de outros municípios ou mesmo de capitais, mas aqui, a mesmice é obstinada e a frustração é quase certa. A esperança acaba ficando adiada para o próximo ciclo.
No final do período em que Santarém foi Área de Segurança Nacional (1969/1984), começava o primeiro ciclo político de alternâncias no poder municipal entre dois líderes com essas características: de um lado Ronan Liberal, do outro Ronaldo Campos. O primeiro vinculado ao Regime Militar, o segundo à oposição de centro (com apoio de setores da esquerda). Foi o que eu costumo chamar de “Fase Ron-Ron”, que começou com o antagonismo entre os dois políticos e culminou com a união de forças para sobreviver contra novos grupos que surgiam no final da década de 1980.
Atualmente vivemos um novo ciclo envolvendo as famílias Maia (Lira Maia e parceiros) e Martins (Maria do Carmo, Everaldo e Carlos Martins, não necessariamente nesta ordem), que eu chamo de “fase Ma-Ma” e que poderá ter sua continuidade ou seu fim, já na próxima eleição municipal. Enquanto Lira Maia é um político de viés conservador e populista aos extremos, Maria tem um perfil de centro esquerda, mas com atitudes de direita orquestradas pelo todo-poderoso Everaldo, o irmão-esteio desta vertente. Entre os dois ciclos, registre-se a existência de um “governo de transição”, comandado por Ruy Corrêa (1993/1996), cujo grupo se alterna no apoio às duas famílias que disputam o poder municipal.
Mas porque falar de eleição municipal, quando estamos às portas de uma eleição estadual e federal? É porque do ponto de vista da disputa municipal, o 1º round da próxima eleição se dá exatamente entre os candidatos que disputam, neste domingo, os votos dos santarenos e independente do sucesso em conquistar uma vaga nos Legislativos Estadual e Federal, aproveitam essa “vitrine” para mostrar as armas que têm.
Como todo ciclo tem começo, meio e fim, sempre surge algo de novo que pode balançar as estruturas existentes, podendo criar um alternativa administrativa e política ou gerar apenas um novo ciclo. Este parece ser o papel reservado ao advogado tributarista Helenilson Pontes, o tal “Fator HP” de que fala o título deste artigo.
Na atual conjuntura, as urnas devem revelar à quantas anda o humor da população em relação à prefeita eleita em 2004, na qual se depositava a esperança de que não fosse apenas um ciclo. É notório que houve uma grande frustração com o Governo Cidade da Gente e o reflexo imediato pode ser uma votação não tão avassaladora, como se esperava, do caçula da família.
Dono de um caminhão de votos como vereador, o médico Carlos Martins despontou como liderança emergente, mas até agora não mostrou para o que veio no papel de líder do Governo no Legislativo Mirim e de quebra, acabou entrando nesta disputa por uma vaga na Assembléia Legislativa – segundo se especulou nos bastidores políticos – praticamente forçado (da mesma forma como a irmã, desde o início de sua carreira em 1996), fruto de um desejo de concentrar mais poderes do grande articulador da família, Everaldo Filho. Carlos Martins pode até conseguir se eleger, mas ao que tudo indica com grande dificuldade, diante da performance do governo da irmã. Sua eleição carrega o simbolismo de uma sobrevida ao governo municipal petista (ou “everaldista”) e, principalmente, pode vir a ser a tábua de salvação dos Martins, caso Maria decida não concorrer à reeleição em 2008 (hipótese muito comentada diante das pressões do Ministério Público contra seus promotores a se decidirem pela carreira no MP ou pela vida política).
Do outro lado, Lira Maia, que vinha acompanhando de camarote o Governo de Maria ladeira abaixo, é um municipalista convicto em sua trajetória política por não ter um perfil de estadista que sonha sair dos grotões para se tornar um líder regional, só como estratégia de arregimentação de forças para o cenário municipal. Pelo menos por enquanto.
Cria do ex-prefeito Ronaldo Campos, Lira Maia disputou sua primeira eleição em 1992, substituindo Ronaldo cuja candidatura foi cassada, e em 15 dias de campanha mostrou fôlego para crescer, conseguindo ainda um terceiro lugar entre quatro candidatos. Picado pela mosca azul da política, o agrônomo que havia mostrado as mesmas habilidades em programas populares à frente das secretarias de agricultura municipal e estadual na década 1980, regou seu pomar de votos, passou pela Assembléia Legislativa na onda “Estado do Tapajós” de 1994 e se aboletou no Poder Municipal, de onde só saiu por confiar em sua capacidade de eleger até poste. Se para seu parceiro em oito anos de governo municipal, Alexandre Von, a derrota tenha sido péssima (pelo menos do ponto de vista de submergir como nova liderança), para Maia foi um bálsamo. Hoje ele se prepara para colher os frutos de uma administração petista que, se não está eivada de vícios de corrupção é no mínimo inoperante (ao contrário da administração Maia em que tais binômios, ao que parece, se invertiam). Maia, é fato, deve conseguir uma avalanche de votos. Segundo estimativas otimistas no comando de sua campanha, abalizadas por pesquisas, terá cerca de metade dos votos só de Santarém! Talvez não se eleja por estar numa coligação difícil, mas a suplência já será de bom tamanho para as suas pretensões.
O problema de Maia nesse mar de tranqüilidade foi exatamente o surgimento do “Fator HP”, na figura do tributarista santareno que fez sucesso em banca advocatícia no sul maravilha e voltou para “trazer a boa nova” à sua estirpe nordestina. A colônia nordestina que há muito anseia ocupar o palácio municipal (não tinha uma liderança tão carismática desde o ex-deputado Júlio Walfredo), tem se contentado em ocupar metade do Legislativo Municipal e apresentar candidaturas a vice-prefeito que naufragaram (Hiron Machado, em 1985, com Ronan Liberal e José Olivar em 1992, com Bené Bicudo) “adotou” Maia como seu representante nos dois mandatos entre 1997/2004. Mas sua estrutura organizativa que inclui uma espécie de clube de Auto-ajuda pronto para socorrer qualquer nordestino que chegue para ser microempresário e um clube esportivo cujo líder (Nélio Aguiar) pode até conseguir uma vaga na Assembléia Legislativa, demonstra que está mais que na hora de chegar ao poder (antes dos sojeiros lancem mão, num futuro próximo). Helenilson, com perdão do trocadilho, pode ser essa ponte.
HP parece ser um “Alexandre Von melhorado” (tem o mesmo discurso ético e tecnicista que o ex-vice-prefeito tinha quando entrou na política, embora demonstre mais firmeza de ação assumindo a frente de seu partido, o PPS, diferente de Alexandre que deixou o PDT ao bel-prazer de Osmando Figueiredo, o articulador-mor da política local), e entrou de cabeça na campanha por uma vaga na Câmara Federal, mas sabe-se que mira a prefeitura em 2008. Talvez não se eleja nesse pleito, mas o simples fato de, enquanto candidato neófito, conquistar uma boa quantidade de votos e uma suplência na Câmara Federal, credencia-se a tentar assumir o comando do Palácio Municipal.
Maia e Pontes usam o mesmo palanque, o de Almir, que se vitorioso, terá também que se decidir quem apoiar na próxima eleição municipal. Apesar da reaproximação de Almir e Maia nesta campanha, há que duvide que o ex-governador queira ter o ex-prefeito novamente como seu interlocutor em Santarém e repetir uma relação tumultuada que lhe custou a execração pública dos santarenos. A derrota de Almir em Santarém é previsível e Maia não arriscou o pescoço para tentar reverter essa situação (aliás nenhum dos outros candidatos de Almir na região, ousou ir contra a vontade popular de execrar o ex-governador). Santarém pode ser decisiva para empurrar a eleição para o segundo turno, e aí Almir vai precisar ainda mais de Maia e Pontes (eleitos ou não).
Aos Martins, por enquanto só resta se agarrar na esperança de um segundo turno, torcendo por uma candidatura petista ao Governo do Estado (Ana Júlia) que lhes foi imposta pelo PT nacional. Para se ter uma idéia dos desprestígio dos Martins, é quase certo que o deputado Priante, candidato de Jáder Barbalho, consiga mais votos contra Almir dos santarenos (no 1º e no 2º turnos) do que a família Martins.
Como se vê, não é cedo para falar das eleições 2008. Maia e Martins vão se encontrar frente à frente, mas o “Fator HP” que se antecipa, pode mudar esse quadro que indicava até agora uma simples alternância entre os dois grupos dentro do ciclo existente.
Enquanto isso, outras lideranças locais como Antonio Rocha (o mais certo para se eleger), Ruy Corrêa (que sonha com uma vaga puxado por Jader), Osmando (candidatura mais parecida com balão de ensaio) e outros menos votados, por enquanto aparecem apenas como coadjuvantes deste espetáculo e aguardam o momento certo para se definirem. E dependendo do cacife eleitoral que obtiverem.
Uma coisa é certa: nenhum destes políticos quer repetir parcerias que não deram certo. Neste caso, podem optar pelo duvidoso e não pelo certo.

Manual para eleitores incautos (IV)(*)

O (in)quociente eleitoral

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Uma coisa não muda em todas as eleições que vem sendo realizadas nos últimos anos: a campanha pelo voto consciente.
O problema, entretanto, não está apenas no “consciente” do eleitor, e sim no (in)quociente eleitoral, principalmente quando se trata da eleição para os chamados “cargos proporcionais” (vereadores, deputados estaduais e federais).
Os resultados para os “cargos majoritários” (prefeitos, governadores e Presidente da República) são mais compreensíveis para qualquer eleitor: ganha quem tem mais voto, apesar da novidade do voto em dois turnos introduzida a partir de 1989. Aí, a diferença é que um candidato tem que ter metade mais um dos votos para ser eleito, e caso não consiga, disputa um segundo turno com o segundo mais votado.
Mas o que dizer da não-eleição de um vereador, deputado estadual ou federal, apesar deste ter tido mais votos que outros candidatos?
Isso se deve exatamente ao princípio da proporcionalidade indicado no artigo 84 do Código Eleitoral Brasileiro, como forma de privilegiar a força dos partidos como células representativas da sociedade e não o indivíduo que concorre a um cargo. Do contrário, não se precisaria de partidos e bastaria que qualquer cidadão se inscreve individualmente e defendesse suas propostas no horário eleitoral. Já imaginaram a zorra que seria? Todo mundo querendo ser candidato, sem ter compromisso com grupo nenhum.
Mas aí vem a pergunta: e afinal, isso não acaba acontecendo na prática? O problema é que a fragilidade do sistema eleitoral brasileiro e o aprimoramento da consciência cidadã ainda em sua fase latente, fazem com que o princípio da proporcionalidade não passe de um princípio... O pior é que o candidato eleito com poucos votos, muda de partido, mas não devolve os votos que seriam da legenda...
Antes de ampliarmos essa reflexão, vamos tentar explicar o tal do Quociente Eleitoral (e Partidário), que confunde a cabeça de muitos eleitores.
Quociente ou cociente (muitos chamam de coeficiente, mas não é o termo correto), é um termo da Matemática que vem do Latim quociens e indica a “quantidade resultante da divisão de uma quantidade por outra”. O Quociente Eleitoral determina-se “dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo número de lugares a preencher, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a meio ou arredondando-se para um, se superior” (Código Eleitoral, art. 106, caput). Já o Quociente Partidário determina-se para cada partido político ou coligação “dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração” (Código Eleitoral, art. 107).
Em resumo, o quociente partidário informa o número de candidatos proporcionais (vereadores, deputados federais ou estaduais) eleitos de cada partido ou coligação em conseqüência dos votos recebidos. Esses candidatos são eleitos por votação própria e são sempre a minoria. Os demais ‘pegam’ carona no somatório de votos recebidos pelo partido ou coligação e pela legenda.
O caso mais famoso aconteceu recentemente, nas eleições de 2002, quando, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PSL), recebeu 83.415 votos e não foi eleito. Já um tal de Vanderlei Assis de Souza, com míseros 274 votos, garantiu uma vaga porque seu partido, o Prona (Partido da Reedificação da Ordem Nacional), obteve uma votação maior que o partido de Pitta, concentrada em apenas um candidato, o famoso “meu nome é” Enéas Carneiro. Os votos de Enéas serviram para que seu partido elegesse 5 deputados, mesmo que a votação nos outros 4, como de fato ocorreu, tenha sido baixa. Já o partido de Pitta conseguiu 0,3 cadeiras, ou seja, nenhum deputado eleito!
Para explicar melhor, acompanhe os passos da lógica aritmética na apuração dos votos (conta que é complicada e que às vezes confunde até mesmo os mesários de apuração): Primeiro define-se o votos válidos, obtidos a partir da diminuição dos votos em branco e dos votos nulos do número total de votantes na eleição. Por exemplo, num estado, o número de eleitores que votaram é de 1.000. Deste, 50 votaram nulo e 100 votaram em branco. Os votos válidos serão 850.
Feito isso, define-se o quociente eleitoral através da divisão dos votos válidos pelo número de lugares a preencher (cadeiras). Por exemplo, nesse mesmo estado, existem 10 cadeiras na Assembléia Legislativa. O Quociente Eleitoral será 85.
Aí, o próximo passo é definir o Quociente Partidário, que é obtido, dividindo-se o total de votos recebidos por cada partido ou coligação pelo Quociente Eleitoral. Seguindo o exemplo dado, digamos que neste hipotético estado, 03 (três) partidos disputaram a eleição, sendo que o partido A teve 450 votos, o partido B teve 255 e o partido C apenas 145 votos. A divisão das cadeiras será assim: Partido A, cinco cadeiras (450/85), Partido B, três cadeiras (255/85) e o Partido C, uma cadeira (145/85).
Por fim, vem a definição das vagas que sobraram. Aí, o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação, será dividido pelo número de lugares obtidos por ele mais um. Sendo que caberá ao partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher. Seguindo o nosso exemplo, vamos ver quem fica com a última cadeira, que não foi preenchida: o Partido A teve 450 votos, que divididos pelas vagas obtidas na primeira soma (5), é igual a 90, somado a 1 = 91. Já o Partido B teve 255 votos, que divididos pelas vagas obtidas na primeira soma (3) é igual a 85, somado a 1 = 86. Por fim, o Partido C com seus 145 votos, que divididos pelas vagas obtidas na primeira soma (1) é igual a 145, somado a 1 = 146. Assim, coube ao Partido C a última vaga.
Imagine-se que no Partido A houvessem 6 candidatos. Os cinco primeiros garantiram a vaga. O 4º ficou aguardando o cálculo das sobras. Ele teve, por exemplo, 25 votos, e o Partido C, que tinha apenas dois candidatos, elegeu o seu primeiro candidato com 144 votos, enquanto o segundo, que teve apenas 1 voto, ficou com a última vaga, por causa do critério da proporcionalidade...
Apesar de valer como princípio, o critério da proporcionalidade torna-se injusto por causa da infidelidade partidária a que todos os partidos estão sujeitos. Para o consultor jurídico da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Eugênio Vasques, o desrespeito à Lei Orgânica dos Partidos Políticos é flagrante e torna-se inadmissível tolerar que um político eleito mude de partido logo após a posse, como se tivesse sido eleito pelo partido que o acolheu. “Se tivesse disputado a eleição pelo partido atual, não teria sido eleito, portanto, sendo ilegítima a sua mudança de partido”, diz ele, afirmando que essa lei prevê expressamente a perda automática do cargo em virtude da proporção partidária, em seu capítulo V, que trata da Fidelidade e da Disciplina Partidárias.
“Mas, por que os partidos políticos lesados pelo parlamentar infiel, que procura outra legenda após a eleição, não se utilizam do disposto pelo Art. 26 do LOPP , para puni-lo?”, pergunta ele e responde: “no nosso país os partidos promovem um verdadeiro 'jogo de compadres' , já que aquele parlamentar que rompeu com determinado partido, pode a vir integrar o seleto grupo de uma outra legenda partidária e vice e versa”. Daí surgem as “legendas de aluguel”, que disputam a preferência dos infiéis.
Daí a importância de uma reforma eleitoral para que o tal “princípio da proporcionalidade” seja a expressão da verdadeira democracia, com o fortalecimento dos partidos políticos, pois do contrário, estes resultados ferirão não somente o bom senso político e a ética, como também a vontade do eleitor.

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(*)Artigo inserido em minha coluna semanal Perípatos, publicada todas as terças-feiras no Diário do Tapajós, encarte regional do Diário do Pará.

Manual para eleitores incautos (III) (*)

Uma indigesta sopa de letrinhas e de números (3ª Parte)

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Finalizando o histórico dos partidos, iniciado nas duas últimas edições deste Perípatos:
O Partido Popular Socialista (PPS) foi fundado em 19.03.1992, com o número 23, e sobre as ruínas do antigo PCB – Partido Comunista Brasileiro, fundado 70 anos antes. Aproveitando os ares de redemocratização do leste europeu, pós-queda do Muro de Berlim, surge um novo partido que tenta manter a filosofia socialista, mas sem os velhos jargões utópicos. Aproxima-se do socialismo real europeu, que predomina em países como Espanha e França. Aos poucos os PPS adquire hábitos mais ao centro, e namora com a social democracia, não diferindo o discurso do PSDB, do qual inclusive tem sido um grande aliado.
O PP – Partido Progressista, com o número 11, foi o antigo “maior partido da América Latina”, braço da Ditadura. Depois de diversas “cirurgias políticas” e de perder grandes lideranças como Sarney e ACM para o PFL que não aceitavam o domínio do ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf, denominou-se PPR e PPB até chegar ao minúsculo PP, fundado em 16.11.1995, mas ainda mantém a mesma cara malufista, embora esteja envolvido em novos escândalos financeiros como o do Mensalão e das Sanguessugas. É um partido à direita, mas que tenta sobreviver à sombra de quem está no poder (inclusive o PT, que já foi seu arqui-inimigo).
Tirando os 11 partidos citados até agora, os demais são considerados “nanicos”, de pequena expressão nacional, e que tendem a desaparecer ou se fundir a partir do próximo ano. Mas alguns tem características marcantes.
O PV – Partido Verde, que tem com um de seus eternos líderes o jornalista e ex-guerrilheiro Fernando Gabeira, por exemplo, é fundado em 30.09.1993, sob o número 43, a partir do crescente movimento ambientalista brasileiro pós-Eco/92, o grande evento realizado em nosso país em que o debate ecológico entrou em cena. Foi um passo para criar aqui, um partido de tendência ecológica aos moldes europeus, mas seu ideário fica muito distante da vanguarda ambientalista da Europa e hoje não passa de mais uma legenda de aluguel.
O PRONA – Partido da Reedificação da Ordem Nacional, com o número 56, por outro lado, é de tendência ultranacionalista e só existe em função de seu presidente e eterno candidato á presidência Enéas Carneiro, que representa a ultra-direita brasileiro. Como líder messiânico e defensor da bomba atômica, o médico acreano foi um fenômeno de comunicação e abalou as estruturas políticas, conseguindo em poucos segundos de TV impor seu bordão e seu partido. Eleito deputado federal em 2002, cometeu a façanha de “arrastar” com seus votos outros deputados inexpressivos. Mas acometido de câncer, desistiu da campanha para a Presidência este ano o que deve fechar o ciclo de um partido baseado em um único tirano (na velha concepção romana, diga-se...).
Na seara de partidos esquerdistas radicais destacam-se o PSOL, o PCB, o PSTU e o PCO.
O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, (número 50) fundado em 15/09 do ano passado, quando ex-lideranças do PT foram expulsas por não aceitar os novos rumos do partido em direção ao centro. A maior líder desse grupo é a senadora alagoana Heloísa Helena, que arregimentou vários deputados que se afinavam ao seu discurso e que representavam algumas alas de ultra-esquerda dentro do PT. Disputa sua primeira eleição, tentando se impor como uma nova alternativa de esquerda, mas seu discurso é tão arcaico quanto o dos demais partidos nanicos de esquerda, fósseis de um marxismo utópico e irresponsável.
Antes disso, o PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (16) e o PCO – Partido da Causa Operária (29), também haviam saído das entranhas do PT onde atuavam como tendências mais “xiitas”. Por outro lado, o PCB – Partido Comunista Brasileiro, formado por integrantes do antigo “Partidão” (que se transformou no PPS), se reagruparam e reeditaram a antiga legenda. Os quatro partidos mantém o mesmo discurso maniqueísta de esquerda marxista, leninista, trotskista, stalisnista, maoísta, enfim, rebeldes sem causa que ainda acreditam que uma revolução armada pode tirar “a burguesia e os imperialistas do poder”. Seu maior foco são os estudantes e os sindicatos.
Existe ainda a corrente política do “cristianismo demagógico”, que também é forte na Europa e tenta ser representada no Brasil por dois partidos: o PSC – Partido Socialista Cristão (20) e o PSDC – Partido Social Democrata Cristão (17), quase sem expressão.
Na área “trabalhista” (do PTB e do PDT), surgiram o PT do B (Partido Trabalhista do Brasil – 70), o PTN (Partido Trabalhista Nacional – 19) e o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – 28).
Outras siglas ainda mais inexpressivas são o PMN (Partido da Mobilização Nacional – 33), de tendência nacionalista; o PRP (Partido Republicano Progressista – 44), o PHS (Partido Humanista da Solidariedade – 31), o PAN (Partido dos Aposentados da Nação – 26), o PSL (Partido Social Liberal – 17) e o mais recente PRB (Partido Republicano Brasileiro – 10), este fundado por bispos da Igreja Universal depois que alguns deputados de sua bancada evangélica se envolveram nos dois últimos escândalos nacionais. A figura mais ilustre deste partido é o atual vice-presidente do Brasil, José Alencar, que compõe mais uma vez a chapa de Lula.
Sirva-se dessa sopa de letrinhas, mas não se engasgue...

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(*) Artigo inserido em minha coluna Perípatos, publicada semanalmente no Diário do Tapajós, encarte regional do jornal Diário do Pará, que circula em Santarém e oeste do Pará.

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Um pequeno esclarecimento: O artigo postado aqui neste espaço recebe a mesma numeração ordinal do jornal. O artigo anterior, apesar de ter sido postado como um só, acabou sendo desmembrado em dois por falta de espaço no jornal de duas semanas atrás.

Manual para eleitores incautos (I)(*)

Uma indigesta sopa de letrinhas e de números

Se a gente sair perguntando pelas ruas para saber quem está empolgado para votar nas eleições deste ano, provavelmente o resultado será uma acachapante reprovação a todo processo eleitoral e principalmente aos políticos, que nos brindam diariamente com os mais diversos escândalos de corrupção. A desonestidade do político brasileiro há muito já não é a exceção e sim a regra. A obrigação de votar em alguns deles já causa um certo asco em parte dessa população, o que leva muita gente a pensar em anular seu voto.
A corrupção que assola o sistema sempre existiu. O que mudou foi a quantidade de pessoas que percebeu que o sistema facilita essa corrupção, principalmente pelos exemplos de impunidade nos últimos anos. Mas é bom lembrar que o período ditatorial e, principalmente o nível educacional e cultural do país, destruíram qualquer sentimento patriótico ou de cidadania em grande parte da população (principalmente na banda podre). Entretanto, o próprio sistema vem tentando se aperfeiçoar, se reciclar. Há cada escândalo, novos mecanismos são criados para tentar evitar que as ratazanas continuem roendo o dinheiro do povo.
Mas apesar disso, ainda não inventaram um sistema político mais confiável do que a democracia representativa. Por isso, não é se ausentando do processo que estaremos protestando, mostrando nossa indignação. Na verdade, todo o quadro político que se apresenta nos dias de hoje, só reforça a tese de que o voto é a grande arma do cidadão, e que por mais que seja mais fácil um camelo passar no buraco da agulha ou encontrar essa mesma agulha num palheiro do que existir um político honesto, ainda é possível encontrar alguns espécimes raros dessa classe por aí.
Afinal, os políticos não nasceram do nada. Eles são pessoas como nós, são amigos, vizinhos, parentes ou líderes de algum movimento que um dia resolveram entrar num caminho, que para alguns é sem volta. Alguns ficaram por entender a política como sacerdócio, outros por acharem que é o melhor negócio! Só com o nosso voto, podemos mudar alguma coisa.
Faço política desde a adolescência participando de movimentos populares, sindicatos e até mesmo da vida partidária. Optei por ser um socialista, um esquerdista, mas hoje vejo que as antigas bandeiras transformaram-se em utopias engendradas para o regalo de poucos, por isso professo um “quase niilismo”. Não que tenha desistido de minhas utopias. Guardei-as no fundo de algum baú, e quem sabe um dia volte a desfraldá-las.
Daí, resolvi apresentar, à partir deste Perípatos, durante o período eleitoral uma série de sete artigos com dicas para os eleitores incautos, juntando informações que colhi na internet em minhas férias e da minha experiência de quase 30 anos de militância nesta área, seja como participante de movimentos, seja como marqueteiro político ou seja como um eterno escrevinhador-jornalista... Não sei se vai ajudar, mas piorar o quadro é impossível.
Começo hoje pela “sopa de letrinhas e de números” que compõe nosso cenário partidário nacional, tentando contar um pouco da história dos partidos políticos existentes no Brasil e no Pará.
O historiador Voltaire Schilling diz que “oficialmente, os partidos políticos já existem no Brasil há mais de cento e sessenta anos. Nenhum deles, porém, dos bem mais de duzentos que surgiram nesse tempo todo, durou muito. Não existem partidos centenários no país, como é comum, por exemplo, nos Estados Unidos, onde democratas (desde 1790) e republicanos (desde 1837) alternam-se no poder. E o motivo disso, dessa precariedade partidária, da falta de enraizamento histórico dos programas nas camadas sociais é a inconstância da vida política brasileira” (Site Educaterra). Os primeiros partidos, diz ele ainda, surgiram exatamente em 1837, ainda no Segundo Reinado e representavam os conservadores (Saquaremas) e os liberais (Luzias).
Atualmente, estão registrados junto ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral, responsável pela organização eleitoral no Brasil, 29 agremiações partidárias que formam uma grande “sopa de letrinhas e de números”. Do histórico PMDB ao novíssimo PSOL, são 25 anos de uma história de pluripartidarismo iniciada durante o último governo militar após o processo de abertura política do presidente João Figueiredo que trouxe de volta ao Brasil diversos exilados políticos. Eles representam tendências ideológicas da ultradireita à ultra esquerda, mas é quase um consenso de que não precisaríamos mais que dez partidos para isso, o que significa que a grande maioria não passa de legendas de aluguel, utilizadas para fins eleitoreiros e esquemas de corrupção. No artigo de hoje, vou falar de alguns deles, retornando ao tema na próxima semana:
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), foi fundado em 30.06.1981 e ganhou o número 15 como representação básica de seus candidatos. Nasceu sob as bases do histórico MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido que representava a oposição ao regime militar implantado no Brasil entre 1964/1984, e se consolidou com a eleição (ainda de forma indireta) do primeiro presidente civil pós-Ditadura (Tancredo Neves, que morreu antes de assumir). Conhecido como “guarda-chuva das esquerdas” durante a Ditadura, o PMDB passou a ser uma colcha de retalhos formada hoje em sua maioria por políticos de centro, oligarquias regionais e muitos oportunistas de plantão. É ainda o partido com a maior representação em todo país, organizado em todos os municípios e comandando a maioria deles. Desde o fim do regime militar, vive à sombra do Poder compondo ou ajudando a derrubar os presidentes eleitos neste período democrático. Quando não elege os líderes regionais, coopta, ou seja, atrai esses líderes usando a pressão de suas bancadas legislativas. Santarém já assistiu, em sua recente história política, pelo menos dois casos de prefeitos eleitos por outras siglas que no meio do mandato acabaram cedendo à essa pressão. No Pará, tem um de seus maiores líderes nacionais, o deputado federal Jader Barbalho.
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que adota o número 14, ressurgiu em 03.11.1981 tentando resgatar a imagem de seu maior líder, o ditador Getúlio Vargas. Foi exatamente a sobrinha-neta dele, a falecida deputada Ivete Vargas que refundou o populismo trabalhista, transformado numa legenda recheada de líderes empresariais que tem defendido a participação política mais constante da iniciativa privada na vida pública. É um dos partidos que sempre esteve envolvido em escândalos nacionais, a maioria deles com as digitais do já cassado deputado Roberto Jefferson.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT), utiliza o número 12 e surgiu uma semana depois do PTB, quando o então ex-exilado Leonel Brizolla perdeu aquela sigla para a deputada Ivete Vargas. Remanescente do getulismo, Brizolla queria ser um novo caudilho nacional e fundou o PDT com um viés socialista, diferente do trabalhismo getulista. Até sua morte, o PDT era um partido com a cara do Brizolla. Hoje, meio sem identidade, tenta sobreviver na selva de siglas e encontrar um novo referencial ideológico.
O Partido dos Trabalhadores (PT) foi a maior surpresa no cenário pós-Ditadura. Adotando o número 13, foi fundado em 11.02.1982, tendo como base o crescente movimento sindical brasileiro, foco da resistência popular à Ditadura. Com um líder carismático, o ex-metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva, atual presidente do Brasil e um discurso que evoluiu da ultra-esquerda ao centro , chegou ao poder mas sofreu um grande revés em seu principal patrimônio: a credibilidade. Envolvido no Escândalo do Mensalão, perdeu o charme de partido da honestidade e periga sair das urnas com um formato cada vez mais ao centro, enterrando de vez a bandeira socialista que defendeu em outras eras. É o partido da atual prefeita de Santarém, Maria do Carmo.
O Partido da Frente Liberal (PFL), que tem o número 25, foi fundado em 11.09.1986 defendendo a doutrina do liberalismo econômico. Seus principais líderes eram remanescentes do partido de sustentação do regime militar, o antigo PDS, e haviam se rebelado contra o malufismo que dominou a antiga sigla, quando o ex-governador Paulo Maluf usou de seus métodos aliciadores para tentar chegar à presidência da República. O PFL representa hoje um dos setores mais reacionários e conservadores da política nacional, mas não tem tido poder suficiente para se impor no cenário nacional, o que o leva a depender de outras forças partidárias, ora o PMDB, ora o PSDB. A representação do adesismo peefelista é a figura do cacique baiano Antonio Carlos Magalhães (ACM).
O Partido Liberal (PL) foi criado em 25.02.1988 com as mesmas características do PFL, mas com maior representação empresarial. Nasceu defendendo a reforma tributária e o fim da intervenção econômica do governo. Pautado nos ideais liberais do falecido deputado carioca Álvaro Valle, defendia uma maior seleção de seus quadros, inclusive com um “vestibular para os candidatos”, mas foi derrotado pelo pragmatismo e acabou invadido por líderes religiosos evangélicos, até se envolver nos dois últimos grandes escândalos nacionais (Mensalão e Sanguessugas). Há muito se fala em sua fusão com o PFL e como deve sair menor após as eleições, não é difícil que isso se concretize, muito embora hoje ele esteja mais a serviço do PT, inclusive em Santarém.
O Partido Comunista do Brasil (PC do B), número 65, surgiu oficialmente em 23.06.1988, mas já existia há décadas. Nascido de uma divergência do antigo PCB (Partido Comunista Brasileiro), viveu na clandestinidade durante a Ditadura e consolidou-se nas ruas dos centros urbanos através de ações armadas espetaculares como o seqüestro de um embaixador americano. Hoje é um partido-satélite do PT e se posiciona cada vez mais à centro-esquerda. Até o momento não teve o nome de nenhum de seus líderes envolvido em grandes escândalos nacionais. O presidente da Câmara Federal, deputado Aldo Rebelo, é o seu maior líder.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi refundado em 01.07.1988, já que também havia existido antes do getulismo. Tem sido a sombra do PT desde a primeira disputa nacional em 1989, quando ainda era liderado pelo ex-governador pernambucano Miguel Arraes. Nos últimos anos rendeu-se ao pragmatismo partidário e começou a aceitar lideranças regionais que de socialistas não tem nada, como Ciro Gomes, empresário e político cearense que saiu passou pelo antigo PDS, pelo PSDB e pelo PPS, já como ministro de Lula. O PSB também foi envolvido no escândalo das Sanguessugas e no Pará seu maior líder, o ex-senador Ademir Andrade, responde a um intricado processo de suposta corrupção na CDP (Companhia das Docas do Pará) que estava sob seu comando (escândalo pelo qual chegou a ser preso).
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com o número 45, é outro partido surgido após a promulgação da última Constituição Brasileira. Em 24.08.1989, antigos líderes peemedebistas com tradição de centro esquerda, como Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Mário Covas, divergem do pragmatismo peemedebista e criam um partido que pretende trazer para o Brasil o socialismo democrático, que na época imperava na Europa e era apontado como uma solução menos traumática que o socialismo utópico petista. Na primeira eleição a presidência, com Mário Covas, o partido não tem boa performance e se alia ao PT no 2º turno contra Fernando Collor. Mais tarde, alia-se ao liberalismo do PFL e consolida sua liderança nacional em dois mandatos de FHC (1994/2002), tendo como principal trunfo a estabilização monetária e a criação do Real. Seu discurso fica cada vez mais liberal, o que o afasta do socialismo democrático europeu e o aproxima do liberalismo conservador da ex-dama de ferro da Inglaterra, Margareth Thatcher. Com a ascensão do PT ao poder, assume um discurso ainda mais raivoso e direitista. No Pará, como em São Paulo, o partido sobrevive no poder há 12 anos e tenta se perpetuar através de seu maior líder regional, Almir Gabriel, que em 1989 foi vice de Covas.
Na próxima semana falo dos outros 20 partidos, em sua maioria nanicos e sem expressão nacional. A “sopa de letrinhas e de números” prossegue...

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(*) Artigo inserido em minha coluna Perípatos, publicada semanalmente no Diário do Tapajós, encarte regional do Diário do Pará. Este artigo estará, excepcionalmente, amanhã no DT, que não circulou hoje por problema técnicos.

O “patriotismo” brasileiro: entre patriotices e patriotadas(*)

Terminada a ressaca da Copa da Alemanha, quando muitos brasileiros exercitaram a velha patriotada quadrienal – e que foi interrompida pelas “meias jogadas” do Roberto Carlos e da “selecinha” de Parreira – eis que já começam a rufar novos tambores “patrióticos” em algumas escolas, prometendo atazanar nossos ouvidos até o dia sete de setembro, estendendo-se até o festival de bandas no estádio municipal.
Porque será que nosso “patriotismo” tem que ser tão barulhento e sazonal e não um orgulho que se reflita em ações do dia-a-dia pelo país que dizemos amar? Talvez seja preciso redefinirmos nosso conceito de Pátria: afinal, somos ou não somos todos filhos da Pátria?
O sentimento patriótico não deveria se resumir ao simples ato de vestir o verde-amarelo nos anos da Copa do Mundo. Nossa bandeira tem um círculo que não simboliza necessariamente a bola de futebol, porém, a excelência futebolística brasileira acabou cunhando a célebre metáfora “pátria de chuteiras”, que detona todo o arcabouço de patriotadas da patuléia em busca do tal “sentimento pátrio”, incentivado pelos “pátriocinadores” midiáticos que nos incitam a mudar o visual da vestimenta à ornamentação das ruas. E se a seleção for bem, orgulhosos, cantaremos o hino na rua, mas se os “R´s galvãobuênicos” não funcionarem (como aconteceu na última Copa), haja xingamento impatriótico...
Agora, vem aí nossa escorchante Semana da Pátria, onde voltamos a exercitar patriotices disfarçadas em “desfiles cívicos” e obrigamos nossas crianças e jovens a marchar debaixo de sol ou chuva, ajudando-os desde cedo a associar sentimento patriótico com desfile marcial. Como dizia Vandré, “nos quartéis nos ensinam antigas lições, de morrer pela Pátria ou viver sem razão”. A festejada independência do Brasil da coroa portuguesa foi transformada em data cívica de comemoração da “pátria-mãe liberta” e vem sendo comemorada há 184 anos sempre com pompa marcial, obrigando estudantes (no alto de sua rebeldia juvenil e pouco sabedores do que significa todo esse mis-en-cène) a marcharem feito soldados “cabeça-de-papel”.
Lembro-me quando criança que detestava marchar no “Dia da Raça”(que eu nem entendia o porquê da data) e uma das piores fotos que tirei era exatamente em pose marcial, no meio de alguma rua do centro de Belém, canelas finas em calça boca-de-sino e olhar aparvalhado com sorriso de Mônica! Sentimento tétrico, nada patriótico! No dia sete de setembro assistia ao desfile do Dia da Pátria, do 24° andar do edifício Manuel Pinto da Silva, onde morava, e confesso que vibrava com bandeirinhas verdes de papel na mão, entusiasmado com o nosso potencial bélico desfilando em plena presidente Vargas. Mesmo assim, não entendia aquele tal sentimento patriótico brasileiro que me forçava a desfilar como soldado!
Isso sem contar que por conviver em meio à comunidade helênica belenense que morava naquele prédio, festejava também minha outra data cívica (que ocorreu praticamente na mesma época da do Brasil), quando os gregos se libertaram de 300 anos de dominação do Império Otomano (atual Turquia). As comemorações gregas, em outubro, eram sempre mais festivas que as brasileiras (talvez porque naquela época vivêssemos sob um regime militar, que minha pouca idade conseguia perceber) e o orgulho grego me parecia maior que o brasileiro da semana da Independência.
Pude ver de perto a Semana da Pátria grega, quando vivi em Salônica (norte da Grécia), entre 1988/1991. A indefectível parada militar também se fazia presente, mas era coisa só de militares e não de estudantes. O sentimento patriótico era mais visível, o ano inteiro, afinal a independência do país foi conquistada com sangue numa guerra trissecular onde muitos morreram. Talvez aí resida a grande diferença da nossa “independência”, que foi apenas declarada por D. Pedro I (“antes que um aventureiro lhe lançasse as mãos”, como aconselhara seu pai, D. João VI) e não conquistada nas ruas pelo povo.
Mas voltando à parada marcial, pergunte se algum dos estudantes obrigados a marchar, se sente mais patriota? E nossos ouvidos, nas semanas que antecedem os desfiles? O grande “barato” nas escolas é participar da banda marcial. Quem consegue ser selecionado, ganha status de herói. Se não for na banda, pelo menos como destaque de pelotão, porta-bandeira ou quem sabe uma aluna fazendo balizas em plena avenida. Esse quadro não lembra um pouco o desfile de uma escola de samba? Ou seja, os jovens acabam desfilando mais pela vaidade ou pela vontade de dar espetáculo, ou no mínimo de fazer bonito em nome da escola. Sentimento patriótico? PN.
Para completar o show, tem ainda as grandes disputas de bandas marciais, com suas evoluções e uniformes de gala. Prêmios e garbo juvenil. Tudo no melhor estilo “competição esportiva”. Com direito até de representar a cidade em algum evento interestadual ou nacional (a mídia do Governo do Estado chega a exaltar uma escola de Belém que ganhou um concurso nacional). Sentimento patriótico? PN.
Que não me entendam os patrulhadores de plantão, como um exacerbado defensor de um furor patriótico. Para mim, sentimento patriótico rima com cidadania. E cidadania se conquista com atitudes, a partir de parâmetros educacionais que nosso país infelizmente exila de nosso cotidiano. E é exatamente como exilado, que podemos sentir um patriotismo que aflora de nossas mentes. Quando estamos longe, bate aquela saudade de um país divinamente lindo, pacífico e ao mesmo tempo cruel, com as atrocidades que emergem da desorganização urbana e das injustiça sociais. Como ser patriota num país em que a corrupção se entranha da mais recôndita prefeitura do interior às esferas de poder do Planalto Central?
Sim. É possível ser patriota, acreditar que ainda existe um país a construir, apesar da lama. A pátria que queremos não está nos desfiles do sete de setembro e nem na alegria desvairada do período da Copa do Mundo.
Cabe ao poeta, em seu exílio de embaixador, cantar a Pátria que ninamos em nossos sonhos:
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Pátria Minha
.

A minha pátria é como se não fosse, é íntima
Doçura e vontade de chorar; uma criança dormindo
É minha pátria. Por isso, no exílio
Assistindo dormir meu filho
Choro de saudades de minha pátria.

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Se me perguntarem o que é a minha pátria direi:
Não sei. De fato, não sei
Como, por que e quando a minha pátria
Mas sei que a minha pátria é a luz, o sal e a água
Que elaboram e liquefazem a minha mágoa
Em longas lágrimas amargas.
.

Vontade de beijar os olhos de minha pátria
De niná-la, de passar-lhe a mão pelos cabelos...
Vontade de mudar as cores do vestido (auriverde!) tão feias
De minha pátria, de minha pátria sem sapatos
E sem meias, pátria minha
Tão pobrinha!
.

Porque te amo tanto, pátria minha, eu que não tenho
Pátria, eu semente que nasci do vento
Eu que não vou e não venho, eu que permaneço
Em contato com a dor do tempo, eu elemento
De ligação entre a ação o pensamento
Eu fio invisível no espaço de todo adeus
Eu, o sem Deus!
.

Tenho-te no entanto em mim como um gemido
De flor; tenho-te como um amor morrido
A quem se jurou; tenho-te como uma fé
Sem dogma; tenho-te em tudo em que não me sinto a jeito
Nesta sala estrangeira com lareira
E sem pé-direito.
.

Ah, pátria minha, lembra-me uma noite no Maine, Nova Inglaterra
Quando tudo passou a ser infinito e nada terra
E eu vi alfa e beta de Centauro escalarem o monte até o céu
Muitos me surpreenderam parado no campo sem luz
À espera de ver surgir a Cruz do Sul
Que eu sabia, mas amanheceu...
.

Fonte de mel, bicho triste, pátria minha
Amada, idolatrada, salve, salve!
Que mais doce esperança acorrentada
O não poder dizer-te: aguarda...
Não tardo!
.

Quero rever-te, pátria minha, e para
Rever-te me esqueci de tudo
Fui cego, estropiado, surdo, mudo
Vi minha humilde morte cara a cara
Rasguei poemas, mulheres, horizontes
Fiquei simples, sem fontes.
.

Pátria minha... A minha pátria não é florão, nem ostenta
Lábaro não; a minha pátria é desolação
De caminhos, a minha pátria é terra sedenta
E praia branca; a minha pátria é o grande rio secular
Que bebe nuvem, come terra
E urina mar.
.

Mais do que a mais garrida a minha pátria tem
Uma quentura, um querer bem, um bem
Um libertas quae sera tamem
Que um dia traduzi num exame escrito:
”Liberta que serás também”
E repito!
.

Ponho no vento o ouvido e escuto a brisa
Que brinca em teus cabelos e te alisa
Pátria minha, e perfuma o teu chão...
Que vontade de adormecer-me
Entre teus doces montes, pátria minha
Atento à fome em tuas entranhas
E ao batuque em teu coração.
.

Não te direi o nome, pátria minha
Teu nome é pátria amada, é patriazinha
Não rima com mãe gentil
Vives em mim como uma filha, que és
Uma ilha de ternura: a Ilha
Brasil, talvez.
.

Agora chamarei a amiga cotovia
E pedirei que peça ao rouxinol do dia
Que peça ao sabiá
Para levar-te presto este avigrama:
”Pátria minha, saudades de quem te ama...
.

(Vinicius de Moraes)
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(*) Artigo inserido em minha coluna semanal Perípatos, publicada nesta terça-feira, 08.08.2006, no Diário do Tapajós, encarte regional do Diário do Pará.

Vale a pena ler de novo (I)

Preparando uma nova fase para este blog, resolvi criar de vez em quando, links para textos já publicados aqui e que acho que poderiam ser relidos e rediscutidos pelos amigos que acompanham minhas palavras.

Começo postando o texto Paralelos em Paris, postado em 18 de julho de 2005 e que tratava de um sempre ídolo e um ex-ídolo meus, em situações paralelas: Chico Buarque e Lula.

A crise petista estava apenas começando, mas o meu desencanto já havia chegado ao fim, pelo menos em relação ao ex-ídolo Lula. Chico tem afirmado que apesar de tudo, ainda vai votar em Lula. Não sei se conseguirei. Pelo menos no primeiro turno poderei votar de outro jeito...

VALE A PENA LER DE NOVO!

Redivisão territorial - a missão

Num trabalho de fôlego, o jornalista paraense Val-André Mutran (foto), radicado em Brasília, inseriu desde domingo em seu blog dezenas de textos sobre o processo de criação de novas unidades federativas no Brasil, entre elas o Estado do Tapajós.

O jornalista, de Marabá, é um dos entusiastas da criação do Estado do Carajás, e tem debatido o tema junto comigo no Blog do Juvêncio, nosso amigo comum, publicitário, de Belém, que é contrário à divisão do Pará, como já assumiu publicamente em outros debates que fizemos no ano passado, no Blog do Jeso.

Vale a pena ler os comentários do nosso último embate.

Os textos postados por Val-André são longos e cansativos, mas vale a pena serem lidos (ou pelo menos guardados) por quem se interessa pelo tema.

Exercitando meu sentimento “provincimetropolitano” (*)

As luzes que vejo agora pela janela já não são na mesma quantidade das que deixei uma hora atrás. A escuridão da noite que a pequena janela também me proporciona e o cansaço de outras noites mal dormidas, não conseguem arrefecer o êxtase da chegada. A pulsação está mais forte, pois sinto que cheguei em casa e nem o velho medo de viajar em avião me tira esta certeza. O último solavanco da aterrissagem encerra mais um calvário aéreo que sou obrigado a fazer de tempos em tempos.
Carregar uma verdadeira mala sem alça me faz lembrar que fui obrigado a isso por trazer de volta todo o excesso de peso de 15 dias de férias na cidade em que nasci, mas ao arrastar a dita mala pela pista do aeroporto avisto o acanhado terminal de passageiros da cidade em que renasci. Sei que agora realmente estou chegando em casa e naquele lugar começo a exercitar meu eterno sentimento “provincimetropolitano”, de quem divide o coração e a mente por duas realidades distintas entre as cidades que são meu principal corredor de vida nesta imensa Amazônia.
Há menos de uma hora saí de um aeroporto suntuoso, internacional, no qual não piso na pista por onde taxiam os aviões, e sim por corredores de modernidade que não sei se um dia terei o prazer de ver no aeroporto que acabo de chegar. Mas as distâncias entre a Belém/metrópole e a Santarém/província, são maiores que uma hora de vôo.
A balbúrdia no saguão de desembarque, a pequena esteira rolante, os carrinhos que se entrelaçam e a saída tumultuada onde os mesmos taxistas de sempre disputam o exíguo espaço com parentes afoitos e o atabalhoado vigilante que sequer confere as etiquetas das malas, além dos carros saindo em disparada na pista “cariada” que separam o aeroporto da cidade em 15 minutos de martírio, não me deixam nenhuma dúvida: voltei à minha linda província!
O sentimento “provincimetropolitano” continua a fluir enquanto trafego naquela avenida que poderia espantar qualquer turista ao descer do aeroporto. Afinal, se a primeira impressão é a que fica o que dirá o desavisado turista que enfrenta a primeira das maltratadas vias desta cidade?
Mas no meu caso, o sentimento é tão confuso quanta a mistura das palavras contidas no neologismo que criei para descrevê-lo. Santarém, acredito, convive com essa mesma realidade. Afinal, como explicar essa sensação de vivermos numa cidade de eternas esperanças em se tornar uma metrópole, capital de um estado que não sai do papel (a não ser em época de campanha eleitoral), mas que parece não conseguir se desvencilhar de sua condição de província? E até que ponto isto é bom ou é mau?
A escuridão da noite, aliada à falta de iluminação pública, não me deixa ver pela janela do carro as margens da avenida Fernando Guilhon. Mas conheço a imagem de cor e sei que os terrenos com mato cercado e as áreas baldias com jeito de empreendimentos falidos, aliados à extensa fileira de casebres mal-cuidados não são o melhor cartão de visitas de quem chega. Pior ainda quando nos defrontamos com o monstrengo inacabado que chamam de viaduto...
Me vêm à mente imagens de uma cidade que se não é o primor de organização, tem pelo menos uma infra-estrutura urbana um pouco mais civilizada quando se sai do aeroporto. Pelo menos até onde a vista alcança, pois Val-de-cans também tem seus dias de Santarenzinho...
Lá também tem viaduto e túnel inacabado, Mas o asfalto até que trafega na maioria das ruas e os buracos ainda não são tão evidentes como aqui, afinal, cada prefeito que passa faz um recapeamento que consegue tirar essa impressão. Aqui, só as famigeradas operações tapa-buraco que transformam nossas ruas em tapetes de “ocarub”, como dizia um professor no meu curso de letras da UFPa. ao interpretar de forma concretista o anagrama que o buraco tapado representa, ou seja, um buraco ao contrário... Ponto para a metrópole.
Enquanto viajo em direção à minha casa, tento fazer uma viagem mental para comparar a metrópole e a província. As diferenças nem são colossais, mas visivelmente se sobrepõe uma sobre as outras. Enquanto a metrópole é feita de muralhas de concreto que brotam nos bairros, onde cada vez mais gente vê a cidade do alto, aqui não mais que três espigões reinam imponentes em pontos eqüidistantes da cidade. Ponto para a província.
A vida noturna em Belém é bem mais rica, com bares, restaurantes e cinemas, e também mais perigosa. Aqui, a noite cultural pode se resumir a uma fita de DVD (cinema já não há, lembram?) em casa ou os mesmos bares e restaurantes de sempre. Lá espetáculos teatrais, shows musicais. Aqui, quando muito, o salvado Pixinguinha num auditório cheio de goteiras (enquanto divago dentro do carro, ouço a informação de que a Banda Calypso está na cidade... Alívio, me sinto mais próximo da metrópole...). Ponto para Belém.
Apesar da falta de opções culturais, Santarém tem ainda o privilégio de uma enorme janela para o rio, vista da nossa bela orla fluvial, coisa que Belém talvez nunca consiga ter, a não ser de forma envidraçada, na estação das Docas. Ponto para Santarém.
Quanto á área comercial, pode-se dizer que o marasmo e a desordem da Lameira Bittencourt (Santarém) não deixa a desejar ao que ocorre na João Alfredo (Belém). A diferença está nos shoppings-centers, verdadeiros templos de consumo, onde reina a assepsia e a segurança. Ilhas de conforto para quem busca gastar seus míseros trocados. Ponto para a metrópole.
Lembrei que no aeroporto de Belém, assisti a mais uma reportagem do Fantástico sobre a nossa redentora Alter-do-Chão, um paraíso que apesar da falta de infra-estrutura turística e que tenta criar uma atração cultural copiada de Parintins como nova fonte de renda, ainda é mais belo que Salinas e Mosqueiro juntas. Nesse caso pode haver controvérsias, se a preferência for água de mar em vez de água do rio. Empate.
Depois de deixarmos outro passageiro em sua residência, passamos pelo nosso principal corredor de tráfego no centro da cidade, a famosa Ruy Barbosa, agora vazia e trafegável. Me teletransporto à avenida presidente Vargas, em Belém, que tantas vezes andei desde criança e que nestes 15 dias tantas vezes voltei a percorrer, de carro, de ônibus ou pior, a pé. É a visão do inferno! O gargalo que desemboca na praça da república é pior cartão postal da cidade, com carros e pedestres disputando cada espaço, numa alucinante confusão que parece não ter fim. Ponto para Santarém?
Relembro que esse mesmo caos já começa a se reproduzir na Ruy Barbosa, em escala menor é claro, mas é aí que reside o eterno dilema “provincimetroplitano”: até que ponto os avanços do progresso podem ser sinal de felicidade? Como imaginar que uma cidade como Santarém, tão bela quanto foi a Belém do passado, vai sofrer com as conseqüências de uma explosão demográfica anunciada, estrangulando-se por vias sem acesso, sem iluminação, com buracos e com futuros assaltos em cada esquina? Este pode ser o ônus da prosperidade econômica, mas a visão do caos de uma cidade ainda mais mal planejada que Belém, me assusta. O carro chega, entro em casa e meus seis cachorros me recebem com o rabo abanando. O que importa mesmo, é que finalmente cheguei em casa...

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(*) Artigo inserido em minha coluna semanal Perípatos, publicada em 01.08.2006 no Diário do Tapajós, encarte regional do Diário do Pará

Do Blog do Noblat ainda há pouco...
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Lula desiste de participar de debates na TV
Da Folha de S.Paulo, hoje:

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já informou a seus assessores, agora de maneira definitiva, que não participará de debates na TV durante a campanha presidencial. Se a eleição tiver segundo turno, a decisão poderá ser revista. O petista repete a mesma estratégia usada por Fernando Henrique Cardoso, que disputou duas eleições presidenciais (1994 e 1998) e não participou de debates.

Em 2002, Lula foi à TV, mas o PT conseguiu reduzir o número de debates. Lula diz acreditar que se o debate for realizado sem a sua presença -e com uma cadeira vazia no estúdio, como tem anunciado a TV Globo-, o dano eventual será menor do que ficar exposto ao ataque ao vivo de todos os adversários juntos.

Pelo formato pré-negociado entre os presidenciáveis e a TV Globo, uma das emissoras que faria o debate, apenas quatro candidatos participariam: Lula, Geraldo Alckmin (PSDB), Heloísa Helena (PSOL) e Cristovam Buarque (PDT). Se o debate acabar acontecendo só com os três concorrentes mais diretos de Lula, a possibilidade, na avaliação da cúpula lulista, é que a situação será delicada para Alckmin e Heloísa Helena. Em tese, haveria um pacto de não-agressão entre o tucano e a candidata do PSOL."

MEU COMENTÁRIO: realmente, o PT continua se nivelando aos demais partidos... Só uma reforma política para acabar com es te sistema brutal que cria aglomerações partidárias em busca de interesses não-coletivos...

Tropeçando em candidatos

Por falar em candidatos, encontrei aqui em Belém onde me encontro de férias, com dois deles daí da região: Alexandre Von (deputado estadual, PSDB) e Hilário Coimbra (deputado federal, PTB), animados com a primeira pesquisa divulgada pela empresa Perspectiva, do companheiro Dornélio Silva e publicada esta semana pelo jornal O Estado do Tapajós.

Os dois me disseram que estão confiantes em conseguir um bom resultado, diante do quadro que se apresenta no momento. Enquanto um tratava de questões jurídicas, o outro tratava de produção de materiais.

Detalhe: Von e Hilário vão trabalhar sintonizados com o candidato ao Governo do Estado Almir Gabriel, o mesmo que os pôs em lados opostos nas campanhas de 1996 e 2000, para a prefeitura de Santarém.

Na casa do inimigo

Venho recebendo e-mails de alguns candidatos que comunicam sua ações. Um dos boletins, do professor Aldo Queiróz, candidato a deputado estadual pelo PSDB, me chamou a atenção por um detalhe: ele informa que o lançamento oficial de sua candidatura será na sede do Standart´s, no bairro de Santana, em agosto.

Nada anormal se a sede não pertencesse à família do professor Elinei Santos, atual coordenador do Campus da UFPa, que derrotou a candidata de Queiróz, Terezinha Pacheco, há quatro anos.

São inimigos viscerais e comandam grupos distintos dentro da UFPa., e que devem voltar a se enfrentar na campanha pela eleição da nova cooordenação do Campus, que se avizinha.

A utilização da sede não significa nenhuma vinculação do candidato com a família de seu inimigo, até porque ela é um referencial do bairro e sempre foi usada por políticos que querem os votos da população da Prainha. Em 1992, eu mesmo participei no mesmo local, como candidato a vereador do PT (!), de um encontro político com os moradores do bairro junto com o então candidato Ruy Corrêa.

Lula veta Lei Amarildo

O jornalista Val-André Mutran, informa em seu blog que o presidente Lula encerrou a questão de mais um projeto polêmico defendido pela Fenaj: a Lei Amarildo foi vetada.

Comentando Lei Amarildo (III)

O jornalista Val-André Mutran, replica o comentário do dirigente da Fenaj, sobre a Lei Amarildo:

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Bonitas palavras do dirigente da Fenaj, só não disse o que fará com os desempregados que farão fila na porta de sua entidade quando forem demitidos.

Há profissionais com mais de 10, 15 e até 20 anos de carreira que nunca obtiveram o registro defiitivo e que são, inclusive, considerados referência no meio profissional. São inúmeros no Pará, que se encontram nesta condição.

O Ministério da Justiça encaminhou ontem parecer ao presidente. Recomendação: veto à todo o Projeto sob a justificativa de "cerceamento ao direito da comunicação".

Val-André Mutran

Curuá vai à "cassa"

A Câmara Municipal de Curuá, no oeste do pará, pode cassar o mandato de três vereadores. É o que diz a notícia na edição on-line do jornal O Impacto, de Santarém.

Comentando Lei Amarildo (II)

Por respeito ao debate democrático, publico o texto abaixo que extrai da caixa de comentários ao post Lei Amarildo, no Blog do publicitário Juvêncio Arruda, que linkou meu artigo para debates:

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O bang-bang, de novo

Celso Schröder

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Mais uma vez os arautos do mundo do bang bang, sem ordem e sem lei, se jogam em bando contra a organização profissional dos jornalistas. Como as milícias do velho oeste, com a grande imprensa como chefe, brandem os editorais em refrão e querem linchar qualquer um que tente regulamentar ou, mesmo, disciplinar a atividade jornalística.

Desta vez o assalto é contra o projeto PLC 079/04 assinado pelo deputado federal Pastor Amarildo em 2003 e que tem sua origem no projeto apresentado pela Deputada Cristina Tavares em 1989 que foi, por sua vez, atualizado e referendado no Congresso dos Jornalistas de Curitiba, de 1994, quando os jornalistas delegados chegaram à conclusão que era necessário mudar a lei que regulamenta a profissão.

Esta decisão congressual foi formatada numa reunião específica do Conselho de Representantes dos sindicatos dos jornalistas do Brasil e, sob a forma de projeto de lei foi apresentado à Câmara em 1995, pelo deputado Marcelo Barbieri. Assim como no caso do Conselho Federal dos Jornalistas, a discussão sobre a ampliação das funções dos jornalistas foi longa, cansativa e democrática. Só não se inteirou dela aqueles que são estranhos à atividade profissional ou não se disponham a acompanhá-la.

A idéia sempre foi a de agregar à regulamentação existente as funções que surgiram depois de 69 e que não constavam da lei. Por isso as atividades de assessoria de imprensa, assim como as de diagramador e repórter cinematográfico e fotográfico, entre outras, foram listadas neste projeto que amplia as funções jornalísticas. Nada mais do que isso. Nem mesmo estamos rediscutindo, como querem os espertos, a obrigatoriedade do diploma, já garantido por lei federal e assegurado por decisão judicial.

Então qual é a razão de mais uma vez se reunirem o bando de salteadores da profissão de jornalista? Para ser justo a horda não é homogênea, além dos liberais que vêem nas leis eternos empecilhos de maximização de seus lucros, temos seus porta-vozes autorizados, existe também uma esquerda populista que confunde ocupação de terras com usurpação de profissão e alguns mal-informados que não se dão o trabalho de ler o projeto e nem mesmo de confiar nos seus companheiros que tiveram o saco de participar de maçantes assembléias e reuniões quando se discutia a melhoria da atividade profissional.

Temos ainda os neo-jornalistas ou meta-comunicadores, oportunistas que não se dispuseram a estudar jornalismo e com o beneplácito dos patrões ocuparam ilegalmente cargos em redações. Deste saco de gatos, o grunhido que sai é generosamente amplificado pela grande mídia, secundada por parte da mídia “alternativa” que escolheu o papel de coadjuvante domesticado neste bang-bang classe B que vai ao ar mais uma vez.

A tática de ataque é a mesma quando do massacre do Conselho Federal dos Jornalistas, o cerco ao carroção da FENAJ por todos os lados e tiroteio sem cessar. O intuito é impedir que a cavalaria do executivo e do legislativo, assustada, saia do forte. Aliás, não é preciso muita gritaria para correr com esta cavalaria, até porque boa parte de seus soldados são, na verdade, parte da turma do assalto. A argumentação, como é da característica dos fortões, é o que menos interessa.

Misturam-se mentiras com meias verdades, jogam-se opiniões com supostas informações, tudo temperado com um absoluto desrespeito com as organizações sindicais e tem-se a receita que irá alimentar por semanas a desinformação e a mistificação. Sem a menor oportunidade dos jornalistas de fato, aqueles que garimpam a informação, aqueles que com seus salários miseráveis sustentam os jornais impressos, os noticiários de TV e rádio, poderem explicar porque acham que a diagramação de um jornal ou de uma revista não é a mesma coisa do que fazer uma embalagem. Ou realizar uma reportagem fotográfica não se confunde com retratar uma lata de salsichas. Tampouco tiveram chance os cursos de Jornalismo deste país de relatarem suas experiências pedagógicas no ensino destas cadeiras ao longo destas década.

Sou um chargista e diagramador, vindo do curso de arquitetura e que desenhava antes de aprender a escrever, mas que ao fazer Jornalismo supostamente não emburreceu nem perdeu sua inspiração, apenas descobriu uma profissão maravilhosa, essencialmente coletiva e complexa que não pode ser pautada pelos xerifes da mídia, seus cúmplices de cavalgadas ou ingênuos oportunistas.

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Secretário Geral da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e

Coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

Comentando Lei Amarildo

Comentário interessante do jornalista paraense Val-André Mutran, de Brasília, sobre meu artigo que fala da Lei Amarildo:

Caro Jota Ninos,

Chega em boa hora a ampliação do debate sobre mais essa tentativa da Fenaj de regulamentar à sua maneira, sem debates, sem consulta, enfim, sem diálogo com a classe, a justa regulamentação da profissão.

Mas o projeto é muito ruim. Pelo que apurei aqui em Brasília, Lula tem até o dia 28 para se manifestar.

Alegou ontem na imprensa através de seu porta-voz, André Singer, que o projeto na estava na pauta para análise do governo. Não interessa se está na pauta ou não, o prazo vence na próxima sexta-feira.

O ministro da Justiça, Thomaz Bastos já aconselhou que Lula deve vetar alguns artigos, os mesmos citados por você em sua didática análise.

Caso profissionais que já estejam se sentido prejudicados com as ações patrocinadas pela Fenaj e sua associada o Sinjor-Pa, em relação à cassação de Registro Precário, basta entrar judicialmente.

Outra. Os colegas podem ainda filiarem-se na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que é contra o projeto.

Abraços.

Val-André Mutran

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P. S. Sobre os mesmo assunto passe AQUI.

Líder Anselmo

Meu nobre amigo, professor Anselmo Colares, manda seu primeiro e-mail depois que partiu para uma nova iniciativa profissional em Rondônia, para onde se mudou recentemente, após passar, junto com sua esposa Lília, em concurso da UNIR (Universidade Federal de Rondônia), campus de Guajará-Mirim.

Publico alguns trechos do extenso e-mail:

Prezado amigo, Jota Ninos.

Tudo bem? Eu, Lilia e Lucas estamos bem, e agora vou ter uma ocupação a mais: resolvi integrar um grupo que disputou as eleições para os cargos de diretor e vice-diretor no Campus da universidade local.

Aqui cada um dos cargos é votado em separado, embora os candidatos façam campanha de forma conjugada. Na UNIR, se não houver pelo menos 03 candidatos, com título de doutor, a eleição é aberta para doutores de qualquer outras universidade, e, caso não haja candidatos inscritos então abre para mestres (...) Em campanha, duas duplas, Expedito Ferraz e Anselmo Colares de um lado, e Dorosnil Alves Moreira e Maria Cristina de França, de outro. Foi uma campanha interessante (...)

Dos cerca de quinhentos votantes, apenas dois anularam o voto para o cargo de diretor, um anulou o voto para o cargo de vice-diretor. Foram registrados também quatro votos em branco para diretor e dois votos em branco para vice-diretor.

Entre os alunos tive uma votação expressiva. Perdi entre os funcionários, porque um anulou, marcou meu nome e outro nome. Mas o que fez a diferença final ficar menor entre eu a outra candidata a vice foram os votos dos professores, pois tive apenas 2 a mais, enquanto que o candidato a diretor teve 5 a mais que o seu concorrente. Agora estamos aguradando a posse, que deve acontecer provavelmente em setembro, para um mandato de 04 anos (...)

[Guajará-mirim]É uma cidade bem menor que Santarém, mas tem algumas emissoras de rádio, repetidoras de TV e um jornal impresso. Ainda não sei quantos trabalhadores, mas acredito que em torno de 60. Quem sabe nas suas férias pode vir aqui conosco? (...)

Abraços.

Anselmo Colares.

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COMENTÁRIO: Anselmo é uma destas pesoas que se não tivesse nascido, alguém teria inventado. Nos conhecemos no início da década de 1980, quando formamos um verdadeiro exército de Brancaleone, na tentativa de vencer quixotescamente o stalinismo implantado no PT em Santarém (esse é o próximo capítulo da saga petista que iniciei em meu blog desde o ano passado, e que pretendo postar antes de terminarem minhas férias).

Idealista, Anselmo foi sempre incompreendido, mas um batalhador que manteve sempre seus princípios, mesmo estando ao lado de pessoas que atraíam a execração das comunidades que lideravam, principalmente no mundo acadêmico.

Foi dessa amizade, que eu e Dornélio Silva (outro soldado brancaleônico) o levamos para a Rádio Rural, onde deslanchou como repórter e redator, fazendo uma carreira paralela à sua vocação pelo magistério.

A nota acima mostra que a liderança de Anselmo é incontestável, mesmo em uma comunidade acadêmica onde ingressou há pouco. É a mesma liderança de quem já comandou o Sindicato dos Professores de Santarém e de quem deu uma força na criação do Sindicato dos Radialistas, além de ter sido membro atuante do PT, do PDT (do qual foi até presidente municipal) e do PSDB.

Como eu, também testou seu nome nas urnas para um mandato de vereador, sem sucesso. Mas isso pode ser considerado uma benção dos céus.

Espero que Anselmo encontre um caminho de realizações em sua nova cidade e quem sabe um dia possa voltar para ser um líder neste futuro Estado do Tapajós!

Entrelinhas eleitoreiras

Duas notas com entrelinhas eleitoreiras que "pesquei" hoje no link do Diário do Tapajós, encarte regional do Diário do Pará, que circula em Santarém:

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Cefet reconhece cursos ministrados em Santarém
(...) a portaria de número 376/2006 do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (CEFET) que reconhece o Curso Normal Superior, de Licenciatura, de Magistério da Educação Infantil e Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, realizado no município de Santarém. (...) professores que concluíram o curso serão convocados para requererem o diploma em conformidade com os requisitos dispostos no site do CEFET.

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Ato público sobre Estado do Tapajós

No dia 18 de agosto, às 17 horas, na Praça da Matriz, acontecerá um grande ato público a favor de um plebiscito para criação do estado do Tapajós. (...)

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COMENTÁRIO: Os professores que fizeram o curso do Cefet vinham penando há um bom tempo, esperando por esse diplomas. Agora foram liberados, num toque de caixa. Período pré-eleitoral é um bálsamo!

Com relação ao Ato Público, pode contar que não vai caber gente no palanque... São uns 15 candidatos só à Assembléia Legislativa, que não vão querer perder a chance de fazer um pouco de proselitismo. E uma bandeira histórica e genuína, vira pano de chão...

Skype dessa...

O popular programa de voz sobre IP Skype, pode ter em breve uma versão alternativa, quebrando o monopólio do atual proprietário do programa utilizado por 100 milhões de usuários. é o que diz o site especializado em notícias sobre o mundo da informática GEEK.

Para quem não sabe, o Skype surgiu como alternativa para a comunicação telefônica barata, através da internet, que foi alvo de comentários neste blog, no ano passado, com a colaboração do empresário Olavo Neves, ligado em avanços tecnológicos.

Acesse este debate nestes links: Olavo1, Olavo2, Olavo3.

Mais um dia “J” para Lula em sua batalha contra o poder da Mídia (se é que ele existe...)(*)

Belém - Nesta sexta-feira, 28/07, o presidente Lula enfrenta novo dilema político de sua gestão (em plena campanha pela reeleição), envolvendo mais uma vez uma legislação que divide opiniões entre profissionais de comunicação e empresários da mídia nacional. O debate desta vez envolve jornalistas, radialistas e empresários de comunicação, que travam um duelo de cartas abertas em seus sites, contra ou a favor do veto presidencial a uma lei aprovada no Senado, conhecida também como “Lei Amarildo”.
A exemplo do que ocorreu há dois anos quando do debate sobre a criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que de tanto criticado pela mídia acabou nem sendo votado na Câmara Federal, Lula vai viver mais um dia “J” (de Jornalismo), na sua já desgastante relação com os meios de comunicação de massa, quando deverá decidir se veta ou não a Lei 079/2004, aprovada recentemente pelo Senado e que ampliou de 11 para 23 as funções contidas no Decreto-Lei 972/1969, que regulamenta a profissão de jornalista. É quase certo que ele vete a Lei para não comprar briga com os empresários de comunicação e com os radialistas, que também discordam da proposta. Mas se ousar sancioná-la demonstrará, no mínimo, um pouco de atitude que tanto lhe faltou na hora de defenestrar os mensaleiros de seu governo, assim que as denúncias surgiram. Lula também pode optar por uma saída mais diplomática para agradar a gregos e troianos: vetar parcialmente a lei.
Para quem não é do meio jornalístico (e até mesmo para quem é), talvez seja difícil entender o imbróglio que essa lei vai provocar. Aproveitando minhas férias aqui em Belém vasculhei a internet para entender o que está por trás deste debate, e tentar explicá-lo aqui neste Perípatos.
Como ocorreu há dois anos, no caso do CFJ, a proposta tem sua origem nos debates travados há 20 anos pela FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas e foi transformada em projeto de Lei nos anos de 1989 e 1995 (com pequenas mudanças), sendo arquivado por duas vezes ainda na Câmara dos Deputados. Em 2003, após várias conversas entre a FENAJ e o obscuro deputado Pastor Amarildo (PSC-TO) e sua assessoria, o mesmo projeto passou a tramitar no Congresso, passou despercebido pela grande imprensa e saiu da Câmara praticamente sem emendas e discussões e acabou aprovado no Senado!
A Lei 079/2004 prevê que todas as 23 funções serão privativas de profissionais graduados em Comunicação Social ou que já tenham Registro Profissional definitivo, ou seja, que tenham direito adquirido. É o caso dos repórteres fotográficos, cinematográficos (câmeras), ilustradores, diagramadores e comentaristas. Neste último caso, a Lei prevê a figura do colaborador/especialista que poderá comentar sobre qualquer tema desde que a empresa permita, mas não poderá exercer a atividade jornalística sem ser profissional graduado. Essa é a maior briga das grandes empresas acostumadas em contratar jogadores para comentar futebol ou economistas para comentar economia.
A mais importante mudança que a lei traz é a inclusão da categoria Assessor de Imprensa no quadro de funções, o que segundo a FENAJ é apenas o reconhecimento de uma situação de fato: quase todo o mercado é ocupado por jornalistas, que profissionalizaram e moralizaram este segmento.
O profissional que trabalha na coordenação de arquivos jornalísticos (de Rádio, TV e Jornais) também foi incluído no quadro, mas na verdade já era função exclusiva de jornalista profissional (artigo 11, inciso VI, do Decreto-Lei 972/1969), assim como no caso de professores de Jornalismo de disciplinas relacionadas ao ensino de técnicas e teorias jornalísticas (artigo 2º, inciso VI), que também deve ser função privativa de jornalista profissional. A Lei, segundo a FENAJ, vem apenas sacramentar o que já estava dito.
Mas o nó górdio está exatamente nas funções que antes eram consideradas do quadro constante na Lei 6.615/1978 e o Decreto 84.134/1979 que regulamentam a profissão dos radialistas. Além dos câmeras, os editores de imagens, os repórteres de rádio e TV e apresentadores de jornais e telejornais, passam a fazer parte do quadro de funções do Jornalismo, o que irritou entidades que defendem essa categoria. Uma delas, a FITERT – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão (filiada à CUT), antiga aliada da FENAJ em debates sobre a democratização dos meios de comunicação e no combate à Abert – Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão, não aceita perder funções de seu quadro e se aliaram aos empresários nesta luta. Dia destes o presidente da FITERT, órgão que nunca teve espaço na TV Globo, saiu no Jornal Nacional defendendo o veto da Lei!
A Abert, através de seu site (http://www.abert.org.br/), conclama seus afiliados a pressionar o governo pelo veto evocando o “princípio constitucional de liberdade de expressão” ao afirmar que a Lei “promove profundas e preocupantes alterações na regulamentação atual da profissão, ampliando de forma desmedida a área de atuação profissional para outras mídias e meios de comunicação, ao mesmo tempo que reserva e restringe ao jornalista o exercício de funções hoje exercidas por outros profissionais como radialistas, atores, escritores, profissionais liberais em geral (...) ao estabelecer como atividade privativa do jornalista o exercício por meio de processos gráficos, radiofônicos, fotográficos, cinematográficos, eletrônicos, informatizados ou quaisquer outros, por quaisquer veículos, da comunicação de caráter jornalístico em uma serie de atividades (...)”, diz a nota assinada por Guliver Leão, diretor da entidade.
A FITERT também usa do mesmo expediente em seu site (http://www.fitert.org.br/), afirmando que a Lei “abrirá um processo irreversível de divisão entre os trabalhadores de comunicação, fruto do corporativismo e da clara intenção de manter reserva de mercado, apossando-se de funções pertencentes aos radialistas reconhecida através da Lei 6.615/78 a mais de 30 (trinta) anos” e que “esse projeto de lei foi uma iniciativa unilateral da FENAJ, que sequer abriu discussão com os trabalhadores de Radio, Televisão, Sindicatos e/ou Federação, o que nos causou indignação e nos leva a questionar o comportamento da FENAJ enquanto uma federação solidária e comprometida com o fortalecimento da classe trabalhadora em comunicação”, assina o coordenador, o paraense Antônio Carlos de Jesus Santos.
Na batalha das notas, a FENAJ se defende em seu site (http://www.fenaj.org.br/) e diz que “quem se manifesta contra o PLC 079/04 na verdade é contra a regulamentação profissional e contra o diploma. Também é contra o que significa, para os jornalistas e para a sociedade, fazer do Jornalismo uma profissão”, assinada por Sergio Murilo de Andrade, presidente da FENAJ.
Já há notícias de que o governo estuda o que fazer. O ministro Tarso Genro disse que estão “analisando todos os lados”. Já os senadores, que aprovaram o projeto, mostram um arrependimento: “Em tese todo ato que regule uma profissão é bom, mas temos que pensar nas pessoas que estão nessas atividades atualmente. Talvez essas novas exigências poderão ficar para o futuro”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Em Santarém, existem um pouco mais de 100 profissionais de rádio, dos quais pelo menos a metade trabalha nas funções que serão abrangidas pela nova Lei.
Eu até concordo com a tese da FENAJ, de exigir diplomação para atuar na área. Nisso, a Fitert também concorda, já que a própria Lei do Radialista prevê isso. A questão é que a proposta neste momento enfraqueceria os radialistas e não sei até que ponto seria benéfico para os jornalistas. Creio que a medida seja realmente interessante para um futuro próximo, e Santarém, que já vai começar a formar jornalistas, poderá se beneficiar desta lei nos próximos anos.
Para as empresas de comunicação, a preocupação principal talvez seja o fato de ter que adequar seu quadro com profissionais graduados, além de ter que desembolsar salários definidos pelos Sindicatos de Jornalistas (que são mais expressivos do que os definidos pelos Sindicatos de Radialistas).
A questão é: caso a lei seja sancionada, qual a segurança de que não haverá uma caça às bruxas, com o Sindicato dos Jornalistas de Belém tentando enquadrar todos os que trabalham nas funções citadas em Santarém e outros municípios? Seria interessante que os colegas radialistas e jornalistas, inclusive o presidente do Sindicato dos Radialistas de Santarém, Daleuson Meneses, procurassem debater o assunto. Este artigo já está em meu blog, para debate.
Sexta-feira, 28/07, dia “J” para Lula e para todos os que trabalham na comunicação...

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(*) Artigo que será inserido amanhã, em minha coluna semanal Perípatos, publicada todas as terças-feiras no Diário do Tapajós, encarte regional do Diário do Pará.