quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Caso Maria: Ministro homologa desistência de embargo

Decisão Monocrática em 10/02/2009 - RESPE Nº 33174 MINISTRO MARCELO RIBEIRO

DESPACHO

José Antônio Alves Rocha interpôs embargos de declaração, com pedido de efeitos modificativos (fls. 778-784), contra o acórdão de fls. 731-761, cuja ementa tem o seguinte teor (fl. 731):
RECURSO ESPECIAL. INELEGIBILIDADE. MEMBRO. MINISTÉRIO PÚBLICO. INGRESSO. POSTERIORIDADE. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. REELEIÇÃO. REGISTRO DE CANDIDATO. INDEFERIMENTO. 
1. O fato de a recorrida ter exercido o mandato de prefeita, no período de 2005 a 2008, não significa que ela possa concorrer à reeleição, nem mesmo sob o signo do art. 14, § 5º, da CF, haja vista que permanece vinculada ao Ministério Público, estando tão-somente licenciada.
2. Recursos especiais providos, para indeferir o registro de candidatura.
Em 4 de fevereiro de 2009, o embargante postulou a homologação da desistência dos embargos. 
Verifico que o advogado subscritor da petição, Dr. Inocêncio Mártires, possui poderes para desistir (procuração à fl. 788).
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno do TSE. 
Intimem-se. 
Publique-se.

Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2009.

Este foi o despacho do ministro do TSE, Marcelo Ribeiro, no processo RESPE 33.174 do Caso Maria. Com a homologação da desistência do Embargo de Declaração de José Antonio Rocha, o processo pode andar mais rápido.
Após a intimação das partes e a publicação do ato, o processo volta ao gabinete do ministro para decidir sobre a admissibilidade, ou não, do Recurso Extraordinário impetrado pelos advogados da ex-prefeita. Caso admita que a matéria é constitucional, o processo então é remetido ao STF. Só aí a ex-prefeita poderá impetrar uma medida cautelar para assumir a prefeitura enquanto aguarda o julgamento do mérito do recurso.
Enquanto isso, até o final da noite de ontem, o ministro Marcelo Ribeiro não havia divulgado sua posição em relação ao Mandado de Segurança 4171, impetrado pelo PT contra a resolução do TRE, que pede o adiamento das eleições de 08 de março. A decisão deve ser publicada por todo o dia de hoje. 
O adiamento das eleições, se ocorrer, dá mais tempo ao PT para o trâmite do Respe 33.174.
Enquanto isso, Santarém sofre com a interinidade...

9 comentários:

Ana Cecilia disse...

Bom dia, sei que o espaço não é para isso. mas gostaria de saber seu email, pois sou voluntaria online, da ONG voluntarios em ação, e estamos procurando blog, site, portal da região norte com boa visitação e credibilidade, para futuros contatos, meu email é lunadeouro@gmail.com. Desde já aguardo contato, obrigada.

Juvencio de Arruda disse...

Pra vc, com um beijo pra ela.

http://www.guiatimeout.estadao.com.br/1780

Abs

Gil Serique: Culture, Windsurf & Wildlife In the Amazon disse...

preciso do teu email tambem caboco

gilserique@gmail.com

Anônimo disse...

VISITE O http://blogdokulhudo.blogspot.com/, lá o buraco é mais embaixo!

Anônimo disse...

PARRUDINHA VIRA CELEBRIDADE NACIONAL

A Pedagoga parrudinha, Bruna Fernandes virou tema de discussão na Internet depois que o Blog do Jeso publicou uma matéria sobre o Navegapará, que leva Internet de graça para o povo na praça de Santarém.

Acesse já: blogdokulhdo.blogspot.com e saiba tudo sobre essa conversa fiada. Não precisa digitar WWW e Kulhudo é com K... Rs rs rs!

Elcimar disse...

Caro J.Ninos,
Fui sua colega de turma na UFPA quando você fez um semestre do curso de letras.
Meu contato se deve ao fato de que vi uma foto da CLEUMA LIMA que é minha prima e que perdi o contato com ela há pelo menos 10 anos.
Estou morando em Belém desde 2002 e gostaria de reatar os laços.
Você tem o endereço eletrônico dela?
Voce me enviaria?
meu e-mail é: limaelci@gmail.com.
Abraços,
Elcimar Lima

RUI MIRANDA disse...

VEJAM AI ESTA NOTICIAS SOBRE OSMANDO FIGUEIREDO:

http://wwwblogdoxarope.blogspot.com/2010/07/irmaos-promissorias.html
Irmãos Promissórias


XAROPE, aguenta mais esta: Em Santarém o Presiden... XAROPE, aguenta mais esta:

Antonio Justo para o BLOG
Em Santarém o Presidente do PDT esta em dúvidas a quem indicar para o comando do DETRAN/STM. Quem está concorendo forte são os irmão PROMISSÓRIA, ou seja, REGIS E AGUINALDO.
AGUINALDO PROMISSÓRIA tem como ponto forte o fato de ser filiado a muito tempo no PDT e ter forte amizade com o Presidente OSMANDO FIGUEIREDO.
Já a favor de RÉGIS PROMISSÓRIA conta a sua vasta experiência com carros e documentações de carros e de ter transito livre com vários servidores do DETRAN o que facilitaria bastante sua gestão a frente do órgão.
Os irmãos PROMISSÓRIA ainda não chegaram a um acordo, mas o presidente do PDT local quer logo resolver esta questão, podendo acomodar o que sobrar na SMT, que deve passar também para o comando do PDT.

Nota do Xarope: Pois é...Tem uns que nasceram para ser PADRE, outros pra padecer...Nesse caso é de acabar...Eu não acredito, apesar de serem dois meninos bons...Postado por Hiromar Cardoso às 09:42:00 3 comentários:

Maria Dasdores disse...
Meu Deus do Céu!!!

O que está acontecendo nesta cidade? Vai virar um celeiro para bandidos é?

Este Reginaldo não é tal REGIS PROMISSÓRIA que já apareceu na televisão só de cueca, no tempo que foi preso por envolvimento com roubo de carros?

E o Aguinaldo Promissória não é aquele que vive tomando o que é dos outros, que anda junto com um monte de caras e acaba as festa dando porrada em todo mundo?

é o fim dos tempos, mas esperar mais o que desta prefeita.
12 de julho de 2010 14:09

Raul Dias disse...
O presidente do PDT de Santarém está utilizando criterios pouco ortordoxos para fazer as nomeações que lhe cabem no Governo Estadual.

Osmando Figueiredo e suas indicações estão dando tanta dor de cabeça ao governo e ao Partido que o Deputado GIOVANNI QUEIROZ quase morreu do coração e foi parar no hospital depois de saber os criterios que OSMANDO FIGUEIREDO esta ultilizando para as indicações.

A cena se passou em uma chacarra localizada na localidade de Estrada Nova, interior de Santarém, quando o grupo de OSMANDO FIGUEIREDO estava reunido para chegar a um acordo sobre indicações politicas, travou-se o seguinte dialogo:

OSMANDO: Porra, não sei mais quem indicar, não esta aparecendo ninguém em quem eu possa confiar.

AGUINALDO: Ei chefe eu tenho um cara que dá pra gente uzar legal ele topa tudo.

OSMANDO: É mesmo e o que ele faz?

AGUINALDO: Ele é da pesada, mata, esquarteja, é frio e calculista e não tá nem ai para o que falam dele.

OSMANDO: Eita Aguinaldo achamos o nosso homem, esse é de lascar, vai dar certinho...

AGUINALDO: E tem mais o Sr. pode falar com o Tolentino pra ele fazer um bico lá no time do São Raimundo, o cara é foda!!!

OSMANDO: Aguinaldo pelo amor de Deus, me diga logo o nome deste cara que é para gente colocar ele pra trabalhar pra nós, me diga logo homi!

AGUINALDO: É o BRUNO.

OSMANDO: mas o Bruno é meu filho e ele já trabalha pra nós, tá doido porra!

AGUINALDO: O sr. não entendeu não estou falando do BRUNO PARA não, estou falando é do BRUNO GOLEIRO, do flamengo.

OSMANDO: Eita cabra, como eu não pensei nisto antes, tu é foda mesmo!
13 de julho de 2010 18:31

RUI MIRANDA disse...

VEJAM AI ESTA NOTICIAS SOBRE OSMANDO FIGUEIREDO:

http://wwwblogdoxarope.blogspot.com/2010/07/irmaos-promissorias.html
Irmãos Promissórias


XAROPE, aguenta mais esta: Em Santarém o Presiden... XAROPE, aguenta mais esta:

Antonio Justo para o BLOG
Em Santarém o Presidente do PDT esta em dúvidas a quem indicar para o comando do DETRAN/STM. Quem está concorendo forte são os irmão PROMISSÓRIA, ou seja, REGIS E AGUINALDO.
AGUINALDO PROMISSÓRIA tem como ponto forte o fato de ser filiado a muito tempo no PDT e ter forte amizade com o Presidente OSMANDO FIGUEIREDO.
Já a favor de RÉGIS PROMISSÓRIA conta a sua vasta experiência com carros e documentações de carros e de ter transito livre com vários servidores do DETRAN o que facilitaria bastante sua gestão a frente do órgão.
Os irmãos PROMISSÓRIA ainda não chegaram a um acordo, mas o presidente do PDT local quer logo resolver esta questão, podendo acomodar o que sobrar na SMT, que deve passar também para o comando do PDT.

Nota do Xarope: Pois é...Tem uns que nasceram para ser PADRE, outros pra padecer...Nesse caso é de acabar...Eu não acredito, apesar de serem dois meninos bons...Postado por Hiromar Cardoso às 09:42:00 3 comentários:

Maria Dasdores disse...
Meu Deus do Céu!!!

O que está acontecendo nesta cidade? Vai virar um celeiro para bandidos é?

Este Reginaldo não é tal REGIS PROMISSÓRIA que já apareceu na televisão só de cueca, no tempo que foi preso por envolvimento com roubo de carros?

E o Aguinaldo Promissória não é aquele que vive tomando o que é dos outros, que anda junto com um monte de caras e acaba as festa dando porrada em todo mundo?

é o fim dos tempos, mas esperar mais o que desta prefeita.
12 de julho de 2010 14:09

Raul Dias disse...
O presidente do PDT de Santarém está utilizando criterios pouco ortordoxos para fazer as nomeações que lhe cabem no Governo Estadual.

Osmando Figueiredo e suas indicações estão dando tanta dor de cabeça ao governo e ao Partido que o Deputado GIOVANNI QUEIROZ quase morreu do coração e foi parar no hospital depois de saber os criterios que OSMANDO FIGUEIREDO esta ultilizando para as indicações.

A cena se passou em uma chacarra localizada na localidade de Estrada Nova, interior de Santarém, quando o grupo de OSMANDO FIGUEIREDO estava reunido para chegar a um acordo sobre indicações politicas, travou-se o seguinte dialogo:

OSMANDO: Porra, não sei mais quem indicar, não esta aparecendo ninguém em quem eu possa confiar.

AGUINALDO: Ei chefe eu tenho um cara que dá pra gente uzar legal ele topa tudo.

OSMANDO: É mesmo e o que ele faz?

AGUINALDO: Ele é da pesada, mata, esquarteja, é frio e calculista e não tá nem ai para o que falam dele.

OSMANDO: Eita Aguinaldo achamos o nosso homem, esse é de lascar, vai dar certinho...

AGUINALDO: E tem mais o Sr. pode falar com o Tolentino pra ele fazer um bico lá no time do São Raimundo, o cara é foda!!!

OSMANDO: Aguinaldo pelo amor de Deus, me diga logo o nome deste cara que é para gente colocar ele pra trabalhar pra nós, me diga logo homi!

AGUINALDO: É o BRUNO.

OSMANDO: mas o Bruno é meu filho e ele já trabalha pra nós, tá doido porra!

AGUINALDO: O sr. não entendeu não estou falando do BRUNO PARA não, estou falando é do BRUNO GOLEIRO, do flamengo.

OSMANDO: Eita cabra, como eu não pensei nisto antes, tu é foda mesmo!
13 de julho de 2010 18:31

Dornélio disse...

Fale Jota, estou na blogosfera e te adicionando.

abraços!