AMB sugere que candidatos devam informar sobre processos em que são réus

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Mozart Valadares Pires (foto), entregou ontem ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, duas sugestões para serem incluídas nas resoluções e instruções do tribunal para as eleições gerais de 2010. Entre elas, que os candidatos sejam obrigados a informar à Justiça Eleitoral os processos judiciais em que figuram como réus.

Para o presidente da AMB, da mesma maneira que os candidatos informam à Justiça Eleitoral a relação de seus bens, ao pedirem o registro de suas candidaturas, também deveriam ser coletados e disponibilizados à população os processos judiciais em que figuram como réus. “É direito de todo cidadão conhecer o passado de seu candidato”, afirma.

Nas eleições de 2008, a AMB divulgou uma lista dos candidatos a prefeitos e vice-prefeitos que respondem a algum processo criminal ou eleitoral. Foram citados 15 candidatos a prefeito e vice dos Estados do Amazonas, Amapá, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

Segundo informações da assessoria de imprensa do TSE, a segunda sugestão é a realização de audiências públicas pela Justiça Eleitoral durante a campanha. De acordo com o presidente da AMB, nas eleições de 2008, os juízes eleitorais realizaram 1.469 audiências públicas em 964 zonas eleitorais.

Essas audiências, segundo Mozart Valadares, abrem “um importante canal de comunicação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, ampliando as vias de divulgação da legislação eleitoral”.

Fonte: Última Instância