segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Repercussão da "Espada de Dâmocles"

Agradeço a todos os amigos que leram e comentaram minha análise sobre o momento vivido em Santarém, por conta da cassação do registro da candidatura de Maria do Carmo, reeleita prefeita, mas que depende agora do STF para ser empossada. Caso contrário, teremos novas eleições.
Agradeço ao sempre amigo Oswaldo de Jesus Maciel Carneiro, o popular Jeso (que aniversaria neste 24/12, afinal, é um "Jesus" meio torto... rsrsrs) e que sempre me dá espaço em seu blog para difundir minhas idéias. Aliás, alguns comentários foram feitos sobre meu artigo lá no blog do Jeso e um deles eu respondi lá mesmo. Se lhe interessar ver o debate com um anônimo sobre o que escrevi, clique AQUI.
Agradeço também ao amigo Grazziano Guarany, que abriu espaço ao meu artigo lá no portal NoTapajós
Mas aqui no blog, dois comentários feitos merecem destaque. O primeiro foi o de Jubal Cabral, nosso geólogo-jornalista que vive em Agonia e Êxtase. Ele levanta um questionamento interessante sobre o imbróglio Maria X TSE:

Caro Jota
Inicialmente é bom que tenhas retornado à blogosfera.
Posso sugerir, partindo do princípio que Maria não assumirá em 1º de janeiro o novo mandato e que um dos vereadores será eleito presidente da Câmara e, consequentemente, o prefeito-tampão para que o mesmo (presidente-prefeito) escolha o secretariado entre os seus colegas de parlamento. Assim ele não incorreria no processo de descontinuidade dos trabalhos do parlamento e do executivo. Quando o novo(a) prefeito(a) fosse eleito ele mandaria todos de volta a Câmara e escolheria os seus secretários.
Mas, como sou leigo neste assunto, me responda: se os vereadores assumissem os cargos de secretários pró-tempore, eles teriam que sair da vereança e os suplentes seriam chamados em seus lugares ou poderiam (tal qual o presidente) continuar com o cargo de vereador e de secretário municipal ao mesmo tempo? 
A espada continua suspensa...


- Jubal, pelo que entendo, a segunda hipótese ventilada por você só caberia num regime parlamentarista como os que existem na Europa, ou seja, quando se elege um parlamento que forma um gabinete. Aí não existe a figura "presidencialista" do prefeito. As decisões emanam do parlamento e, a maior bancada, sozinha ou em colalizão, é que define quem serão os secretários. Nos três anos em que vivi na Grécia, convivi de perto com essa realidade. O prefeito de Salônica, onde morei, não era eleito diretamente, e sim através da maior bancada da Câmara Municipal. Mesmo assim, acredito que nem sempre todos os parlamentares podem ser, ao mesmo tempo, secretários e vereadores. 
O que caberia nessa sua proposta, seria exatamente a primeira hipótese: formação de um secretariado com os vereadores, mas sendo chamados os 14 suplentes. Mas aí não estaríamos falando de Santarém, talvez de Pasárgada... Creio que é muito difícil (até em paises mais avançados) que haja tamanho desprendimento e que todos participem de um mesmo governo em prol da população... Sempre haverá uma oposição para pentelhar, até porque, sem isso não teríamos uma democracia, essa bendita invenção grega...

O outro comentário interessante, à luz do meu artigo, é do sempre antenado Tibério Aloggio, o "saco de pancadas" favorito dos "liramaistas", lá no Blog do Jeso. Ele diz:

Jota,


Eu diria dessa forma. A peripécia judiciaria da Prefeita Maria do Carmo, independentemente do seu juízo de mérito, está gerando uma “histeria politica” que deixa estupefatos até os mais navegados freqüentadores do meio politico.
Ao invés de contribuir para que o município e a população santarena não venham a ser prejudicados por uma “experiencia inédita” de interpretação do “direito” praticado por alquimistas do judiciário, setores da mídia, como uma orquestra dirigida por presuntos caciques políticos, com transito e créditos a receber, está forçando a criação de um clima de contagem regressiva na única perspectiva que aconteça em santarém um Golpe Branco. Ou seja, novas eleições.
Ignorando a lógica e o bom senso, além das possíveis conseqüências catastróficas para o convívio democrático e para as sortes da Administração Publica, a mídia já está nos projetando nas apostas do toto-prefeito, deflagrando a loteria sobre possíveis ou prováveis candidatos à prefeitura de Santarém, num momento onde a incerteza sobre o futuro politico do município reina soberana 
Nesse meio, a boataria está correndo solta. Amigos e Aliados da Prefeita já vem sendo indicados como traidores e/ou como candidatos em pectoris no pleito prestes a ocorrer. 
Tenta-se criar um clima de desconfiança e traição, onde ninguém confia em mais ninguém, com o intuito de enfraquecer a coligação que ganhou as eleições. 
Se faz isso na perspectiva bem mais que provável que em pouco tempo a situação voltará ao normal, com a reversão no supremo da decisão no TSE, assim como na hipótese improvável que o STF mantenha o juízo do TSE.
O objetivo é o mesmo, tenta-se minar a solidariedade e as bases politicas estabelecidas em Santarém na vitoriosa campanha da Maria.
Enfim, há urubus voando baixo por aí, só espera-se que Brutus não esteja e/ou ande entre eles. 

Tiberio Alloggio


Minha verdadeira preocupação, Tibério, é exatamente essa insegurança que surge do debate. E todas as especulações possíveis em torno de uma possível nova eleição, hão de surgir, com os mais escusos objetivos, ou não. Há colegas jornalistas que, de tão envolvidos na batalha política, são capazes de escrever em seus jornais ou blogs torcendo para que a coisa fique ainda pior. Alguns deles podem até criticar meu artigo, dizendo que não posso comparar o que aconteceu agora com o que aconteceu há 40 anos. 
Logicamente que as situações, do ponto de vista jurídico e político são completamente diferentes! Mas eu me referi ao sentimento de insegurança diante da situação. Só que as mentes obtusas de alguns colegas insistem em fechar os olhos a isso. Aí já não há jornalismo, e muito menos cidadania. Há apenas uma casamata beligerante de quem adora receber as benesses do poder, traduzida em 30 moedas... 
Mas tudo isso é dialética. Um jornalista me disse hoje que tudo isso que o que está acontecendo com Santarém, pode ser, no final, até pedagógico... Não sei se concordo, mas acredito que tal possibilidade não pode ser descartada.
Quanto ao Brutus, ele sempre existirá ao nosso redor.  Mas isso depende, também, do ponto de vista de quem olha o Brutus. Para muitos, um partido inteiro pode exercer o papel de Brutus contra seus antigos simpatizantes, se é que me entendes...

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