sábado, 20 de dezembro de 2008

A espada de Dâmocles que paira sobre Santarém


O filósofo, orador, advogado e político romano, Marcus Tullius Cícero (106 a.C./43 a.C) contava uma anedota moral que acabou sendo inserida tardiamente à cultura grega clássica sobre um certo Dâmocles, figura mítica que teria elogiado o rei Dionísio I, de Siracusa, por ser um afortunado em seu trono. Este ofereceu-se para trocar de lugar com Dâmocles por um dia, para que ele também pudesse sentir o gosto de toda sua sorte. Enquanto se fartava num banquete real, já no trono do rei, Dâmocles olhou para cima e percebeu uma espada afiada suspensa por um único fio de rabo de cavalo, diretamente sobre sua cabeça! Imediatamente perdeu o interesse por tudo e abdicou de seu posto, dizendo que não queria mais ser tão afortunado.

A espada de Dâmocles (gravura acima, quadro com o mesmo nome, de Richard Westall/1812), é uma alusão freqüentemente usada para representar a insegurança daqueles que têm grande poder e que pode lhes ser tomado de repente, ou, mais genericamente, a qualquer sentimento de confusão iminente. E insegurança, é a única palavra que pode retratar a Santarém deste final de 2008, diante do desfecho de uma votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impediu a diplomação da prefeita eleita Maria do Carmo (foto abaixo à esquerda).

A população santarena pode estar vivendo a experiência de Dâmocles, com uma espada sobre a cabeça, numa sensação quase idêntica à que foi vivida há 40 anos quando a Câmara Municipal de Santarém cassou o mandato de Elias Pinto (foto à direita), eleito por grande maioria da população para comandar a Prefeitura. Essa mesma insegurança acabou transformando Santarém, naquele tempo em, pasmem, “área de Segurança Nacional”(!), o que significou viver quase 20 anos sem ter prefeitos eleitos pelo voto, e sim indicados pelo regime militar de então.

Nem de longe Santarém corre esse risco hoje, mas a sensação de insegurança deve ser a mesma. Só quem viveu à época pode confirmar isso. E diante da atual crise institucional, a única frase que ecoa nos corações e mentes de quem votou, ou não, na prefeita Maria do Carmo lembra a célebre insegurança de um personagem drummondiano: e agora, Maria?

De um lado temos a insegurança jurídica que brota das várias interpretações do que aconteceu, de fato, na seara dos tribunais. Não cabe aqui discutir se foi um erro da assessoria jurídica de Maria, ou como querem outros, um “golpe” de Lira Maia que estaria vivendo seu ocaso político (como relatei em análise, após as eleições) e só poderia vencer “no tapetão”, para usar uma frase do futebol. Como não sou expert no assunto, não vou me ater a este quesito. O que mais me interessa é a insegurança política que é gerada por essa celeuma jurídica. O debate da questão nos tribunais e nos bastidores deve ser interessante, mas os efeitos da decisão – seja ela qual for – já causaram estragos em nossa frágil democracia.

Digo frágil porque, após quase 20 anos sem votar, Santarém vinha exercendo o voto nos últimos vinte e três anos e elegeu, de lá para cá, apenas 5 prefeitos. Dois deles conseguiram a reeleição (esta coisa odiosa criada pelo “príncipe” FHC, que ao meu ver só atrapalhou a vida política nacional. Mas isso é outra história...): Lira Maia (foto ao lado) pôde curtir o segundo mandato, Maria aguarda uma decisão judicial.

Nestes vinte e três anos, novas gerações têm experimentado a sensação de votar a cada eleição. Certo ou errado, votando ou não, todos participam de alguma forma dos destinos do município. Alguns levantam bandeiras, outros vendem o voto, mas no final o que sai das urnas é algo que nos identifica, nos unifica, nos purifica ou nos faz manter acesa a chama de que o próximo voto será melhor.

Não vou fazer defesa apaixonada por este ou aquele candidato, pois como homem da comunicação já estive nos vários lados dessa disputa. Já votei apaixonado, já votei desconfiado, já votei indignado. Mas votei sabendo que o resultado nos levaria a algum lugar – fosse ao céu ou fosse ao inferno – e nunca havia tido a sensação de não ter chão.

Mas, de onde vem a tal da insegurança? Enumero nos próximos parágrafos pelo menos cinco pontos da insegurança que vivemos.

Primeiro: uma grande parcela da população optou por um projeto político, que se era muito criticado, no início, acabou sendo (re)eleito, no mínimo, como o menos pior! Mas, diante do quadro que se forma agora e que pode se resolver, ou não, antes do dia 1º de janeiro, quando os novos membros do Executivo deveriam tomar posse, qual será o projeto político e administrativo de Santarém? Como ficam as propostas que venceram nas urnas? Quem as levará à frente? Quão prejudicial será isso para os investimentos dos governos Estadual e Federal já previstos para cá? É verdade que a administração é impessoal. Mas impessoalidade e “impersonalidade” são coisas diferentes. Aplico esse neologismo para mostrar que neste caso, o(a) futuro(a) prefeito(a) poderá não ser a persona definida pela maioria do eleitorado, por tanto, desprovido de qualquer legitimidade.

Segundo: em não havendo uma definição sobre a posse da prefeita eleita, sabe-se que o presidente da Câmara Municipal, a ser eleito em 1º de janeiro, será empossado até que uma nova eleição ocorra no município. Aí vem novamente a pergunta: qual a legitimidade, de qualquer um dos vereadores (de situação ou oposição), em conduzir um projeto para a cidade? Os 14 vereadores foram eleitos para legislar e não se prepararam para assumir um dos projetos insistentemente debatidos durante a campanha. Não vai ser fácil encarar um “mandato-tampão”, digno dos tempos de Ditadura, até que uma nova eleição aconteça. Como o “vereador-prefeito” poderá dar andamento à gestão, se ele não se preparou para ter uma plataforma administrativa? E até às prováveis eleições, qual será o atraso na gestão municipal diante do impasse, haja vista que o possível secretariado poderá ser temporário? E após a eleição do novo prefeito, o que ficará da administração-relâmpago? Lembrando que a eleição da Câmara já vinha se demonstrando uma briga de foice no escuro, com embates entre vereadores da mesma coligação vitoriosa, insuflados pela minoria de oposição, o que dirá agora que, ser presidente, passa a ter o status de “jóia da coroa”, já que o futuro presidente será imediatamente guindado à condição de prefeito pró-têmpore? Me dá arrepios em lembrar a eleição da Câmara Federal em que a briga entre deputados que representavam os maiores partidos, acabou dando chance para eleger um nefasto Severino Cavalcante, cujo fim se sabe qual foi. Quem seria nosso candidato a Severino, se é que existe algum?

Terceiro: Santarém é, sem dúvida, o município que sempre despontou como futura metrópole da Amazônia. Os índices econômicos dos últimos anos confirmam isso e apesar de ser uma terra de muitas promessas não cumpridas (como bem salientou, recentemente, o jornalista Manuel Dutra - foto à direita), bem ou mal, tem sobrevivido. Então, quais os prejuízos para a cidade, que tenta se firmar no cenário econômico da região e definir sua vocação de liderança de um projeto maior, que é ser a capital do Estado do Tapajós, se ficar acéfala no início de 2009? Como encarar aqueles que torpedeiam nossa intenção de autonomia administrativa, ao demonstrarmos que tropeçamos em “filigranas jurídicas” para decidir nosso destino?

Quarto: suponhamos que antes do dia 1º, o grupo de juristas ligados à prefeita eleita consiga garantir sua diplomação. Mesmo assim continuaremos com a “espada de Dâmocles” sob nossas cabeças, até que a questão seja definitivamente discutida em outra esfera, o Supremo Tribunal federal, já que trata-se de um embate constitucional. Ou seja, mesmo que venha a ser empossada, Maria do Carmo pode vir a ser tirada do cargo, caso o STF decida pela inconstitucionalidade, e desde já, sabe-se que em qualquer um dos quadros previstos, não poderá ser mais candidata! Essa insegurança atordoa a todos, defensores ou opositores da prefeita que, por enquanto, só sabe que estará na prefeitura para encerrar, melancolicamente, seu primeiro mandato em 31 de dezembro.

Quinto: havendo eleição nos próximos sessenta dias ou a qualquer momento dos quatro anos do mandato (caso Maria seja empossada), fica a dúvida da composição das novas chapas. O PT terá um nome para encabeçar a chapa? José Antonio Rocha, o atual vice (que não é vice) terá o nome ungido pelo preocupado pai, Antonio Rocha? Ou Jader Barbalho conseguirá indicar Helenilson Pontes (foto abaixo), que aceitou o “canto da sereia” para entrar no partido com essa possibilidade? Ou haverá uma briga no PMDB para ver quem encabeça tal chapa? O primo de Barbalho, José Priante poderia reivindicar um “prêmio de consolação” e tentar uma boquinha por essas bandas? Ou será que a banda minoritária do PMDB, pró-Lira Maia conseguirá mudar o rumo em direção ao ex-prefeito? E do lado de Lira Maia, mesmo sabendo que ele só pensa nisso, será que realmente será candidato? Ou indicará um de seus liderados, como Erasmo Maia, o sobrinho favorito, ou Alexandre Von (foto acima), o aliado-amestrado? E Márcio Pinto, será beneficiado por toda essa confusão e crescerá no conceito dos eleitores, que poderão apostar no neófito candidato e seu partido ainda não tão consistente em suas propostas? E por fim, teremos que agüentar mais uma campanha do tresloucado Joaquim Hamad ou qualquer outro aventureiro que ache legal brincar de candidato a prefeito?????


O que se espera é que a questão da sucessão, mesmo que temporária, seja decidida de imediato pelo Judiciário para evitar um desgaste maior, já que a disputa seria transferida para o ambiente da Câmara Municipal, neste momento, onde os interesses partidários e particulares poderão prejudicar ainda mais a vontade popular externada nas urnas.

Caso isso ocorra, poderemos ter em Santarém uma espécie de “parlamentarismo às avessas”, ou seja, parlamentares eleitos em sua grande maioria por interesses não tão coletivos, que disputarão a possibilidade de assumir a prefeitura, mesmo que temporariamente, gerando a insegurança política que há quarenta anos transformou-se num pesadelo e que, desde 1985, quando voltamos a eleger diretamente o prefeito nas urnas, esse episódio passou a ser um fantasma que não imaginávamos que pudesse voltar a rondar nossa cabeça, ainda que estejamos convivendo num clima democrático.

A população santarena não merece mais esse trauma político. Não merecemos essa espada de Dâmocles sobre nossas cabeças!

8 comentários:

Anônimo disse...

Jota,
É uma pena que, não só Santarém, mas todo o Brasil viva esse tipo de "comédia".
E me pergunto: ATÉ QUANDO?
Parabéns pelo comentário.
Abraço forte.
Da amiga,
Benna Lago

Anônimo disse...

Parabens pelo texto, o senhor faz falta ao jornalismo santareno!


Sebastião Rodrigues

Helenilson Pontes disse...

Parabéns, Jota Ninos.
Mais uma brilhante análise.
Helenilson Pontes

Anônimo disse...

Jota,

Excelente texto amigo.

Grazziano Guarany

JCF disse...

Caro Jota
Inicialmente é bom que tenhas retornado à blogosfera.
Posso sugerir, partindo do princípio que Maria não assumirá em 1º de janeiro o novo mandato e que um dos vereadores será eleito presidente da Câmara e, consequentemente, o prefeito-tampão para que o mesmo (presidente-prefeito) escolha o secretariado entre os seus colegas de parlamento.
Assim ele não incorreria no processo de descontinuidade dos trabalhos do parlamento e do executivo. Quando o novo(a) prefeito(a) fosse eleito ele mandaria todos de volta a Câmara e escolheria os seus secretários.
Mas, como sou leigo neste assunto, me responda: se os vereadores assumissem os cargos de secretários pró-tempore, eles teriam que sair da vereança e os suplentes seriam chamados em seus lugares ou poderiam (tal qual o presidente) continuar com o cargo de vereador e de secretário municipal ao mesmo tempo?
A espada continua suspensa...

Anônimo disse...

Jota,

Eu diria dessa forma. A peripécia judiciaria da Prefeita Maria do Carmo, independentemente do seu juízo de mérito, está gerando uma “histeria politica” que deixa estupefatos até os mais navegados freqüentadores do meio politico.
Ao invés de contribuir para que o município e a população santarena não venham a ser prejudicados por uma “experiencia inédita” de interpretação do “direito” praticado por alquimistas do judiciário, setores da mídia, como uma orquestra dirigida por presuntos caciques políticos, com transito e créditos a receber, está forçando a criação de um clima de contagem regressiva na única perspectiva que aconteça em santarém um Golpe Branco. Ou seja, novas eleições.
Ignorando a logica e o bom senso, além das possíveis conseqüências catastróficas para o convívio democrático e para as sortes da Administração Publica, a mídia já está nos projetando nas apostas do toto-prefeito, deflagrando a loteria sobre possíveis ou prováveis candidatos à prefeitura de Santarém, num momento onde a incerteza sobre o futuro politico do município reina soberana
Nesse meio, a boataria está correndo solta. Amigos e Aliados da Prefeita já vem sendo indicados como traidores e/ou como candidatos em pectoris no pleito prestes a ocorrer.
Tenta-se criar um clima de desconfiança e traição, onde ninguém confia em mais ninguém, com o intuito de enfraquecer a coligação que ganhou as eleições.
Se faz isso na perspectiva bem mais que provável que em pouco tempo a situação voltará ao normal, com a reversão no supremo da decisão no TSE, assim como na hipótese improvável que o TSF mantenha o juízo do STE.
O objetivo é o mesmo, tenta-se minar a solidariedade e as bases politicas estabelecidas em Santarém na vitoriosa campanha da Maria.
Enfim, há urubus voando baixo por aí, só espera-se que Brutus não esteja e/ou ande entre eles.

Tiberio Alloggio

Aldrwin disse...

Caro amigo "J". Faz tempo que não conversamos e aproveito a oportunidade para parabeniza-lo pelo, como sempre, elucidativo texto.
Fugindo um pouco da sua (atualmente) anárquica Grécia, sem contudo abdicar de alegorias filosóficas que tão bem ilustram o que achamos ser novo, gostaria de adicionar mais um elemento de cutelaria para o debate oriundo da inglaterra.
Para tentar entender esta situação absolutamente inusitada do ponto de vista jurídico e político, tento sempre recorrer a princípios lógicos e racionais quando surgem situações multi-fatoriais e "sentimentais" em jogo.
"A Navalha de Occam ou Navalha de Ockham é um princípio lógico atribuído ao Lógico e frade Franciscano inglês William de Ockham (século XIV). O princípio afirma que a explicação para qualquer fenômeno deve assumir apenas as premissas estritamente necessárias à explicação do fenómeno e eliminar todas as que não causariam qualquer diferença aparente nas predicções da hipótese ou teoria. O princípio é frequentemente designado pela expressão latina Lex Parsimoniae (Lei da Parsimónia) enunciada como:"entia non sunt multiplicanda praeter necessitatem" (as entidades não devem ser multiplicadas além da necessidade). Esta formulação é muitas vezes parafraseada como "Se em tudo o mais forem idênticas as várias explicações de um fenómeno, a mais simples é a melhor". O princípio recomenda assim que se escolha a teoria explicativa que implique o menor número de premissas assumidas e o menor número de entidades. Originalmente um princípio da Filosofia Reducionista do Nominalismo, é hoje tido como uma das máximas heurísticas (regra geral) que aconselha economia, parcimónia e simplicidade, especialmente nas teorias científicas." http://pt.wikipedia.org/wiki/Navalha_de_Occam

A introdução de mais um objeto alegoricamente cortante no debate tem a tentativa de podar as ramificações que o debate levantou.
Nosso ineficiente, mas (quase) perfeito sistema republicano de esferas "harmonicas" e independentes criou mecanismos onde o princípio do voto, base da democracia, se equipara às regras das instituições.
Este sim é o debate mais interessante. O que vem primeiro, o desejo momentâneo da maioria(ovo) ou as regras estabelecidas (galinha)?
Um tribunal de juri (via voto) pode inocentar um assassino confesso e considera-lo apto a permanecer livre na sociedade enquanto as leis dizem o contrário. Ao mesmo tempo, o poder Judiciário pode definir que um determinado eleito pela vontade popular não pode exercer seu cargo por estar em desacordo às leis estabelecidas anteriormente para tornar as regras iguais a todos.
Longe de mim definir o que é senso de justiça da qual me distancio o quanto posso e peço inclusive que me corrijam se estiver equivocado, entretanto, invocando a "navalha" e buscando a explicação mais simples, é preferível optar pela manutenção das decisões institucionais em detrimento das vontades momentâneas. Explico. Caso contrário, a cada crime hediondo que vemos com cada vez mais frequencia, a pena de morte seria instituída em fogueiras, forcas e guilhotinas em linchamentos públicos pois esta é a vontade e o desejo momentâneo da maioria. A parcimônia e a necessidade de julgamentos equilibrados com tempo suficiente para que o calor do momento seja dissipado é o que nos faz civilizados.
Ainda no campo das simplificações, nós, parlamentaristas assumidos, devemos temer tanto assim a manutenção do poder pelo legislativo? um dos papeis deste poder não é o de justamente substituir o executivo em caso de impedimento temporário e emergencial? Que insegurança devemos ter ao seguir estritamente o que manda a lei?
Ainda não consegui decifrar esta frase direcionada ao legislativo: "onde os interesses partidários e particulares poderão prejudicar ainda mais a vontade popular externada nas urnas". Porque "seria" diferente com o executivo?
Será mesmo que nós realmente NÃO merecemos o que está acontecendo?
Já que estamos pulando entre paises, não custa lembrar que para os chineses Crise=Risco e Oportunidade.
Não seria esse o momento de tentar despolarizar a nossa política local e ventilar novos nomes e novas oportunidades de mudança? Antes que alguém questione, não, não recomendo nenhum "tresloucado" com ventiladores ou hélices.
Enfim, desculpe por me prolongar muito mas este assunto domina todas as rodas e espero sinceramente que nossa cidade não desperdice mais esta "crise" para novas oportunidades.

Grande abraço, feliz ano novo e como não sei se és grego ortodoxo desejo feliz natal pra amanhã e pra janeiro.

Aldrwin

Anônimo disse...

J...Parabéns pelo texto muito bom mesmo.Quem ama Santarém lamenta pelo fato.Quem ta certo ou ta errado só Deus sabe.Por um Lado a de se entende que POLITICA tem dessas coisas.Nosso desejo que nossa terra esteja em pleno desenvolvimento sempre,independente de quem a esteja Administrando.No Momento distante de minha terra Bom Ler seus comentários. Asnan Oliveira.Amigo do Bem.