Que culpa têm meus tímpanos do “pinto pequeno” dos outros? (*)

Não sei se estou ficando um velho ranzinza (nem cheguei aos 45) ou se estou vivendo o apocalipse. O fato é que muitas coisas do nosso cotidiano me incomodam, principalmente quando meu direito é desrespeitado. Há tempos venho querendo escrever sobre o assunto, mas tinha prometido a mim mesmo evitar esse tipo de comentário pelo fato de atuar como serventuário da Justiça. De repente, percebi que isso é tolice: antes de ser funcionário da Justiça, sou um cidadão!
O título acima expressa exatamente isso: porque tenho que sofrer com o ruído infernal de aparelhagens de som possantes - que tantos filhinhos-de-papai insistem em nos impingir no dia-a-dia - só por causa de seus complexos de inferioridade? Que me desculpe a colega do andar de cima, mas existe uma galera de garotões acostumados a aparecer nas colunas sociais que deve sofrer com a crise freudiana do “pinto pequeno”. É a lei da compensação: o "cara" olha pra baixo e percebe que não é tão “turbinado” o quanto gostaria. Aí, papai lhe arranja a mesadinha do mês e o moleque compra um som “arretado” para se vangloriar diante dos outros. É o mínimo que se pode pensar de quem precisa exibir carrões com sons potentes, para impressionar as meninas. Talvez fosse mais interessante que os papais investissem o dinheiro com terapia ocupacional pros seus meninos... o dinheiro teria retorno e a sociedade agradeceria!
O pior de tudo é que ao se acharem no direito de promover a fuzarca, eles tripudiam o meu direito de me abster da barulheira. E haja barulheira! O agravante é que o gosto musical dessas tribos é duvidoso: de breganejo a axélypso...
Há aqueles que levam seu som para a orla, juntam alguns amigos e até se divertem numa boa. Sem incomodar os outros. Mas há alguns que exacerbam e fazem do seu som um trio elétrico de milhares de megatons, não se importando com os tímpanos dos pobres transeuntes...
E pra não dizer que não falei de flores, até em minha família tenho esse tipo de problema. Mas longe de mim incentivar, pelo contrário, pego no pé, me torno um chato, antiquado, dinossauro...
Ora, venhamos e convenhamos! A questão não é o barulho em si, mas quando e onde ele é produzido. Sou da geração 80 e quando era solteiro adorava som alto em meu apê para tocar meus vinis dos Titãs, Paralamas e até do RPM. É possível que já tenha até incomodado algum vizinho, mas era uma época em que um olhar bastava para que a gente se envergonhasse e mudasse de postura. Hoje, se eu resolver encarar um desses brega-boys, tô arriscado a parar num traumatologista (e se eles souberem ler, é possível que esse seja meu destino a partir de amanhã...)!
Em Alter do Chão tem uma placa (foto) que toda vez que vejo, morro de rir! Ela diz em letras garrafais: “PROIBIDO SOM ALTO. Lei 7347/1985. Art. 225 da Constituição Federal. Som permitido em decibéis: 65 diurno e 55 noturno”. E sempre ao lado da placa, dezenas de carrões enfileirados, rugem a trocentos decibéis. Ignóbeis! E onde estará o ISAM – Instituto Socioambiental de Santarém – para coibir os abusos? Será que ao menos eles têm um decibilímetro para auferir a potência dos sons? O ISAM faz algumas blitze, talvez aplique uma multa aqui e acolá, para algum carro de propaganda que se exceda. E só!
Mas falando em leis, convivo diariamente com elas e todas são bonitas. Não quero falar como um funcionário da Justiça, mas como um cidadão: acho que não precisamos de mais leis, precisamos de quem as faça cumprir. No caso, o Estado, através de seus fiscais: as polícias, o Ministério Público e órgãos de apoio. A Justiça entra quando a contenda precisa de quem modere uma solução, ou precise de punição.
A lei citada na placa de Alter (7.347) é a que “disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente” e outros direitos civis. Ou seja, é através do que diz essa lei que podemos processar alguém que fere os nossos direitos. Mas, talvez, a maioria de nós ache que não adianta acionar a Justiça, abarrotada de tantos processos. E a impunidade continua.
Já o art. 225 da CF, também citado na placa de Alter, diz que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Bonito, não? Poluição sonora é uma das piores poluições e que nos afeta diariamente, quase de forma imperceptível (não é o caso das parafernálias sonoras). O que falta para que as autoridades façam valer esse direito de todos?
Fico feliz de ter ouvido recentemente um novo delegado de polícia assumir o comando de suas equipes vociferando: “vamos combater principalmente a proliferação de aparelhagens!” Se não for rompante de quem quer visibilidade eleitoral, com certeza pode fazer história. Um juiz que passou por Santarém recentemente, tornou-se o terror dos brega-boys: trancafiou um deles na penitenciária por alguns dias e mandou outros tantos para a delegacia de polícia, pelo menos para se explicarem ao delegado de plantão. Seu exemplo, destacado em jornais do sul, levou a uma ação da polícia e do Ministério Público em aplicar não a lei das contravenções penais cujas penas são brandas, e sim a Lei ambiental (9605/98), em seu poderoso art. 54 que pode dar cadeia de até 10 anos!
Ao invés disso o que vemos é que a orla fluvial de Santarém virou o centro do pandemônio diário. Pregadores ensandecidos prometem o reino dos céus EM ALTO E BOM SOM. (como diz um publicitário amigo meu: será que Deus é surdo?); empresas promovem produtos em blitzes barulhentas, no alto de trios elétricos abarrotados de louras siliconadas; até uma ONG ambiental (!) promove a “luta pelo desenvolvimento sustentável do meio ambiente, sem poluição” usando potentes caixas de som que, pasmem, poluem o meu ambiente! E no meio de tudo, não podiam faltar os brega-boy e suas máquinas possantes. Tudo aos olhos das autoridades (que também participam da festa!).
Voltando a Alter do Chão, nos último carnaval a brincadeira do trigo (que divide opiniões), teve um quesito a mais para bagunçar o coreto de vez: os brega-boys e seus pintos pequenos estavam lá, no meio da multidão, atrapalhando a bagunça esbranquiçada! Precisavam mostrar suas geringonças para as moçoilas e provar que algo neles é maior do que se pensa...
Ou seja, a sociedade toda parece ter o “pinto pequeno”. Ou será que eu morri e esqueci de deitar?

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(*) Artigo inserido em minha coluna semanal Perípatos, publicada no dia 06.05.2008, no Diário do Tapajós, encarte regional do jornal Diário do Pará.