A Câmara Municipal vai ter 21 vereadores no próximo período legislativo, que começa em 1º de janeiro. Isso significa que o Quociente Eleitoral que determina quem ocupará as vagas, será menor que quatro anos atrás. Já fiquei meio expert neste tema, por acompanhar tantas eleições, por isso fico de olho na movimentação dos partidos, converso com lideranças partidárias, e aos poucos é possível vislumbrar alguns resultados.
Mas antes de falar dos prognósticos, é bom rever o tema do QE. Muita gente ainda não entende como pode um candidato receber uma grande votação e perder a vaga para outro com votação menor. O sistema que vigora no Brasil é o da proporcionalidade, ou seja, as vagas no parlamento são distribuídas em proporções que respeitamos votos conquistados no conjunto, pelos partidos e coligações. para isso é feito o cálculo para o QE.
Na eleição passada escrevi vários artigos sobre isso onde explicava que "Quociente ou cociente (muitos
chamam de coeficiente, mas não é o termo correto), é um termo da Matemática que
vem do Latim quociens e indica a “quantidade resultante da divisão de uma
quantidade por outra”. O Quociente Eleitoral determina-se “dividindo-se o
número de votos válidos apurados pelo número de lugares a preencher,
desprezando-se a fração, se igual ou inferior a meio ou arredondando-se para
um, se superior” (Código Eleitoral, art. 106, caput). Já o Quociente Partidário
determina-se para cada partido político ou coligação “dividindo-se pelo quociente
eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de
legendas, desprezada a fração” (Código Eleitoral, art. 107).
Em resumo, o quociente partidário
informa o número de candidatos proporcionais (vereadores, deputados federais ou
estaduais) eleitos de cada partido ou coligação em conseqüência dos votos
recebidos. Esses candidatos são eleitos por votação própria e são sempre a
minoria. Os demais ‘pegam’ carona no somatório de votos recebidos pelo partido
ou coligação e pela legenda".
Leia mais acessando este link.
No próximo post, informações sobre os candidatos a vereador deste ano!
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