Não sei se é veredade, mas circula na internet este e-m ail atribuído à ABDR - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos e à LTC Editora, que informam sobre um projeto que estaria sendo discutido pelo Governo.
Se for verdade, muita gente que depende de xerox de livro nas escassas coleções das universidades vai dançar!:
"XEROCAR LIVRO PODERÁ DAR CADEIRA
"XEROCAR LIVRO PODERÁ DAR CADEIRA
O Governo Federal vai usar mecanismos de pressão - primeiro, a negociação e, depois, o emprego da lei - para forçar as universidades brasileiras, públicas e particulares, a acabar com a prática desregrada das fotocópias.
A medida integra o conjunto de cem ações aprovadas pelo Conselho de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça. As ações de caráter repressivo, educativo e preventivo começam agora e se estenderão pelos próximos dois anos com o objetivo de combater a indústria da falsificação que prolifera na economia brasileira.
A reprodução de trechos de livros, prática generalizada nas universidades, é crime contra a propriedade intelectual, com pena de 2 a 4 anos de reclusão. As faculdades serão enquadradas para cumprir a lei e ampliar suas bibliotecas, em vez de estimular as cópias xerox.
Pelos dados do conselho, quase nenhuma faculdade cumpre a norma do MEC de manter em suas bibliotecas pelo menos um livro para cada grupo de 15 estudantes. O conselho chamará representantes das universidades e estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), para negociar um acordo. Uma das propostas é aumentar a oferta de livros nas bibliotecas, passando para 1 livro para cada 10 alunos e também negociar com editoras o lançamento de versões simplificadas e baratas para estudantes.
(fonte: O Estado de São Paulo - 02/03/2005)"
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