Sem calçadas

A matéria da jornalista Jeane Oliveira, no Diário do Tapajós (edição de hoje, 12/07), repercutiu no blog do Jeso. Por isso, vou publicá-la neste espaço, para quem ainda não leu nas bancas:

“Sem-calçadas”
Passagem obstruída impede pedestres de andar

Jeane Oliveira

Santarém é uma terra “sem-calçadas”. Criou-se um grande “latifúndio” por causa da falta de padronização nos passeios públicos, que viraram propriedade privada dos donos ou inquilinos das casas, principalmente quando existe um comércio no local. Essa falta de espaço afeta principalmente as pessoas idosas e aquelas que possuem dificuldades físicas, e por isso, precisam de auxílio para andar pela cidade.

Para o engenheiro Roberto Branco, ex-coordenador municipal de desenvolvimento urbano, “é necessário tomarmos consciência, tanto os cidadãos, quanto o poder público e ainda os profissionais da área, pois não temos o direito de exercer a nossa cidadania, uma vez que não temos calçadas para andar”, afirmou.

As poucas calçadas regulares que existem estão no centro comercial, contudo, estão ocupadas por mercadorias, obrigando os pedestres a trafegar pelo meio da rua, correndo correm o risco de serem atropelados, porque as ruas são estreitas. “Esse é um problema de muito tempo, ocorreu em diversos governos, inclusive no anterior, do qual fiz parte”, admite Branco que acha ser um verdadeiro absurdo, o que acontece nesta cidade, pois “os moradores acham que são donos da calçadas, mas ela é pública”.

Nos bairros, a grande dificuldade é quanto à definição das ruas e o Plano Diretor, que cada município deverá organizar e aplicar até 2006, segundo o Estatuto das Cidades, será o responsável por definir a largura das ruas. “Antes de construir uma calçada, deveria se pedir o alinhamento da rua e com isso, o nível da calçada. Esse seria o procedimento correto”, informa o ex-coordenador.

Segundo o Código de Posturas do Município, que é de 1968, os passeios públicos não devem ser obstruídos, com exceção de uma situação: em caso de construção, sendo que só podem ser usados dois terços do espaço para colocar o material, ou seja, se a calçada possui três metros, dois podem ser usados para os materiais e o metro restante, deve estar completamente desobstruído para a passagem. “Isso é apenas durante a construção. É a única exceção de ocupação de calçadas”, disse Branco.

Ele aponta três etapas para amenizar o problema: a primeira seria uma campanha de conscientização, para mostrar a dificuldade que algumas pessoas enfrentam para andar pelo município; a segunda, uma fiscalização rigorosa das novas construções, e por fim, a demolição das calçadas que estão fora do padrão e construir outras, seguindo a regularidade.