Protocolo

Santarém assinou o Protocolo da Intenções do Ministério da Cultura (MinC) para participar do Sistema Nacional de Cultura, uma proposta que pretende revolucionar as atividades culturais do País.

O protocolo foi apresentado na reunião realizada na terça-feira no gabinete do coordenador de Culura, Roberto Vinholte, com a presença do secretário nacional de Articulação Institucional do MinC, o paraense Márcio Meira.

Além de Santarém, estiveram representados na reunião outros quatro municípios da região: Belterra, Óbidos, Itaituba e Juruti, sendo que este último trouxe à Santarém o próprio prefeito Henrique Costa. Por Itaituba, estava lá o diretor de cultura e cantor de origem nordestina, mas coração santareno, Nato Aguiar.

Participei da reunião a convite de Vinholte, como agente cultural e jornalista, e fiquei impressionado com a idéia apresentada por Meira. Trata-se de um projeto que pretende criar um Plano Nacional de Cultura (PNC), aos moldes do que já foi feito com a Educação. Tem várias etapas: a primeira é este contato com os municípios e Estados buscando a adesão à proposta. Ao assinar o Protocolo de Intenções, o município deve se movimentar para melhorar a gestão cultural.

A sugestão do MinC é que todos os municípios tenham um órgão gestor de cultura. Para municípios abaixo de 100 mil habitantes, basta criar uma coordenadoria ou diretoria de Cultura, acompanhada por um conselho municipal. Entre 100 mil e um milhão de habitantes (cidades de porte médio), como Santarém, a sugestão é que se efetive a criação de fundações culturais, para auto-gerir a politíca cultural do município, sem depender das escassas verbas dos orçamentos, e efetivar um conselho municipal ativo. Vinholte disse que já está no forno a Fundação Cultural de Santarém.

Aliado à essas atividades, os municípios vão realizar até outubro plenárias para escolha de delegados que participarão de encontro estaduais a serem realizados até novembro, de onde sairão delegados para o congresso Nacional de Cultura, que será realizado em dezembro deste ano, quando será votado o PNC.