Nepotismo

Essa deu na Folha:

"O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, defendeu a aprovação da emenda constitucional que proíba o nepotismo em toda a administração pública e disse que somente desta forma a contratação de parentes será extinta na União, nos Estados e municípios. Ao mesmo tempo, o ministro afirmou que, para proibir essa prática especificamente na Câmara e no Senado, bastaria a aprovação de uma resolução administrativa de cada Casa ou a alteração no regimento interno. No Executivo, a solução imediata poderia ser uma lei.

“As soluções infraconstitucionais têm eficácia reduzida. Para estender a todos (os servidores públicos), é preciso que (a norma) esteja na Constituição.” Ele sugeriu a falta de vontade política do Congresso para vedar o seu próprio nepotismo e lembrou que o regimento interno do STF o proíbe há mais de 20 anos. O ministro disse que, quando era deputado, ele e o deputado Miro Teixeira (PPS-RJ) propuserem um projeto de alteração no regimento para impedir a contratação de parentes, mas foram derrotados. “Perdemos de lavada.”

No Judiciário, Jobim reconheceu que o problema do nepotismo está concentrado na Justiça dos Estados. Nos tribunais da União, ele é proibido por lei desde 1996, mas alguns casos antigos permanecem até hoje sob argumento do direito adquirido. Segundo a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), poucos Estados têm leis que proíbem essa prática. Alguns exemplos são Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Por isso, a entidade também defende a aprovação de emenda constitucional.

O ministro acrescentou que, aprovada a emenda, o tribunal terá de examinar se os atuais servidores contratados por parentes terão direito adquirido, ou seja, poderiam permanecer com o emprego público. Ele lembrou que a parte da reforma constitucional do Poder Judiciário que depende de aprovação da Câmara para ser promulgada proíbe o nepotismo exclusivamente na Justiça".

Comentário do blog: era uma vez um lindo país que tentou abolir o nepotismo, mas não conseguiu... e todos (pais, filhos e afilhados) foram felizes para sempre...