domingo, 3 de abril de 2005

Orçamento participativo

Numa reunião, com dezenas de lideranças de bairros de Santarém realizada sábado, 02, no auditório do CIAM (Centro Integrado de Ações Ambientais), foi dado o pontapé inicial para a implantação do Orçamento Participativo Municipal, a ser coordenado pela Prefeitura de Santarém.

O encontro foi coordenado pelo coordenador do projeto, Juca Pimentel e teve a presença do secretário de Planejamento, Everaldo Martins Filho. A idéia da atual administração é que o orçamento municipal do próximo ano já seja fruto dos debates com a população, a partir do que será decidido num congresso municipal previsto para setembro deste ano.

Segundo informações da equipe responsável pelo projeto, os bairros da cidade e as comunidades do interior foram agrupados em microrregiões que terão plenárias programadas para os debates sobre o tema, de onde sairão os delegados para o congresso de setembro.

Nessas plenárias, técnicos da prefeitura repassarão as informações sobre como é concebido o orçamento, que é votado anualmente pela Câmara Municipal até 15 de dezembro, para ser implementado no ano seguinte.

Comentário do blog: a proposta de orçamento participativo é uma forma moderna de administrar um município, e a população deve participar do movimento para depois poder cobrar das autoridades. Mas é preciso ter cuidado para que seus fins não sejam desviados, pois há experiências de OP que foram implantadas com sucesso como em Porto Alegre (RS), onde o PT administrou por 12 anos, e outras desastrosas como a de Belém (PA), muito criticada por servir apenas de fachada para a consolidação de um único grupo político vinculado ao prefeito Edmilson Rodrigues (PT).

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